O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) recebeu hoje pela manhã na Assembleia Legislativa um grupo de professores temporários da rede estadual de ensino das escolas públicas do Ceará. Esses profissionais estão cobrando celeridade por parte do governo do Estado no processo de seleção pública para contratação de professores temporários, bem como a negociação de outras demandas que envolvem a situação da categoria. O tema foi levado ao plenário da AL por Renato, que fez um pronunciamento sobre o assunto durante a sessão desta quinta-feira (24).

Em carta aberta dirigida ao Sindicato APEOC, à Secretaria de Educação, ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa e ao governador, o Coletivo dos Amigos e Amigas dos Professores Temporários do Estado do Ceará destaca que a convocação dos professores concursados no último concurso da Seduc trouxe um alívio para uma parcela dos docentes que esperavam desde 2018 pela convocação. Entretanto, tem sido recebida com apreensão pelos professores temporários da rede estadual, em função do fim dos contratos.

"Com a convocação, a SEDUC-CE rompeu contratos de milhares de docentes, aumentando o desemprego no estado. É sabido que houve uma tentativa de recolocar professores temporários que ficaram sem contrato em outras escolas, mas esse processo não ocorreu em todas as coordenadorias de educação do Estado do Ceará, de modo que a maior parte desses profissionais ficaram, infelizmente, sem postos de trabalho", destaca o documento. "A categoria tem se mobilizado em busca de permanecer trabalhando e mantendo o respeitando pelo direito de lotação de todos os professores convocados do último certame".

Em pronunciamento no plenário da Assembleia, Renato defendeu as reivindicações dos professores temporários. "É claro que a nossa luta é pela convocação dos concursados definitivos. Todos querem isso, inclusive os temporários, porque são potencialmente candidatos nos concursos para professores efetivos. Portanto, não se trata de opor os efetivos aos temporários", afirmou. "Uma boa rede de educação vai ter uma maioria substantiva de profissionais efetivos, mas também vai ter profissionais temporários, que são fundamentais para o funcionamento da rede".

Entre as demandas apresentadas na carta, estão a cobrança de celeridade no processo de realização da nova seleção, preferencialmente na modalidade remota, como forma de respeitar os protocolos indicados pela OMS para evitar o risco de contágio pelo coronavírus; e a disponibilização das carências temporárias (licenças) geradas em virtude de afastamentos (motivados por problemas de saúde ou qualquer outra justificativa) de docentes do corpo efetivo das escolas. "Essas vagas podem ser preenchidas por professores que possuem contrato temporário vigente, mas que no momento estão com pouquíssima carga horária", explica o documento.

Os temporários também pedem igualdade salarial entre os professores temporários e os efetivos que ingressam na carreira docente; a remuneração do professor temporário de acordo com a titulação; e o contrato ininterrupto de 12 meses, garantindo assim o terço de férias e o direito a receber a rescisão do contrato após esse período trabalhado. "Deve-se destacar a importância dos profissionais dos ambientes escolares, principalmente em relação aos professores que atuam e atuavam no Laboratório Educacional de Informática (LEI), tendo em vista que muitos estão sem trabalhar pois não conseguiram renovar seus contratos, encerrados ainda no início de 2020, e que não se enquadram, assim, nos requisitos estabelecidos pela PEC 09/2020", diz a carta.