Trinta e um por cento das salas das escolas de Fortaleza não apresentam condições apropriadas sequer para circulação de ar. Esses e outros dados são trazidos no "Relatório de Monitoramento das Escolas Públicas da Rede Municipal de Fortaleza", que avalia as condições para o retorno seguro ao ensino presencial no contexto da pandemia da COVID-19, e serão tema de live nessa quarta-feira (14), às 19h, pelo perfil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) no Youtube.
A live contará com a presença da presidenta do CEDDH, Cristiane Faustino; do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Renato Roseno; da co-vereadora da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo; da coordenadora executiva do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS), Lúcia Albuquerque; da integrante da Coordenação Colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), Marina Araújo; do professor aposentado da Faculdade de Educação da UFC e membro do Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião; da professora associada corpo docente do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e do Curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/UFC, Zilsa Santiago; e de Franklin Wesley e Iasmym Silva, estudantes da Escola Narciso Pessoa de Araújo,
Em maio deste ano, o CEDDH e demais entidades ligadas à área da educação realizaram visitas a 42 escolas da rede municipal de Fortaleza com o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura, acessibilidade, acesso à água, ventilação, dentre outras, exigidas pelo protocolo sanitário do governo estadual. Diante da autorização para a volta do ensino presencial, a preocupação era saber se as escolas municipais cumpriam requisitos indispensáveis para garantir a segurança sanitária de estudantes e profissionais da Educação.
As 42 unidades visitadas foram escolhidas por meio de quatro critérios: estarem entre as 200 escolas que faziam parte de um pacote de requalificação firmado em 2018, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); escolas localizadas nos bairros que apresentaram os maiores índices de casos confirmados por COVID-19; escolas localizadas nos bairros que apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo; e escolas que contemplassem localidades correspondentes aos (06) seis distritos de educação.
Recomendações - Com base nos dados levantados por meio da vistoria, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) aponta 35 ações e medidas necessárias para a garantia de todas as condições e protocolos sanitários necessários à preservação do direito à vida e à saúde de todas as pessoas que compõem as comunidades escolares. Elas estão divididas em 11 dimensões que vão de organização do espaço físico a orçamento público. Com a vistoria, verificou-se que das 200 escolas listadas no TAC de 2018, 67% delas sequer tiveram suas obras de requalificação iniciada. (Texto: Evelyn Barreto)
Para mais informações, acesse a íntegra do relatório.
