A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.

Ao todo, o mandato apresentou propostas no valor global de R$ 22,6 milhões. Entre as áreas contempladas, estão educação, saúde, segurança pública, moradia, direitos humanos, cultura, assistência social, mulheres, idosos, LGBTs e povos tradicionais. Segundo o deputado, a pandemia acabou por inviabilizar a realização dos seminários presenciais que aconteciam todos os anos e que colhiam as propostas. A solução foi adotar o modelo virtual para esse processo de construção.

“Todo ano, realizamos um seminário presencial com os movimentos sociais para explicar como funciona o orçamento do Estado, priorizando a participação e controle social. Em decorrência da pandemia da Covid-19, este ano centralizamos este debate em nosso site e redes sociais, e também nas articulações diretas com as lideranças de movimentos. Prezando pela saúde de todos, temos procurado novas estratégias para democratizar esse acesso ao orçamento público", explica o parlamentar.

Ao longo do mês de novembro, os interlocutores do mandato puderam contribuir com propostas para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021, que será votado pela Assembleia Legislativa até o fim do ano, através de sugestões de emendas para o orçamento público do Estado do ano que vem. O envio de sugestões se deu através de um formulário disponibilizado no site do mandato e o processo de convocação se deu através das redes sociais.

Saiba mais

Confira aqui a relação das emendas