A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, no próximo dia 26 de março, a partir das 14h, o IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Diálogos com Movimentos Sociais. O encontro será realizado integralmente online, pela plataforma Zoom, e tem o intuito de reunir integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada para traçar agendas comuns e fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos no estado. As inscrições devem ser realizadas mediante formulário até o dia 25 de março.

O presidente da CDHC, deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defende a importância do evento, especialmente em um contexto histórico onde se percebe maior incidência de violências contra defensores de Direitos Humanos. “Precisamos nos reunir e refletir sobre os diferentes cenários que temos enfrentado. O seminário, mesmo que online desta vez, é importante porque trata-se de um momento de escuta, não só da experiência dos movimentos em suas trincheiras específicas, mas também da avaliação que todos esses protagonistas fazem sobre o cenário político em âmbito nacional e local, bem como as perspectivas das lutas sociais e suas estratégias de atuação”, destaca.

Além do presidente da CDHC, o seminário contará com a participação da presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Cristiane Faustino; da diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; da advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Rita Lamy; do presidente do Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Perdenera; e da coordenadora geral da organização Criola, Lúcia Xavier. Durante o evento, os participantes contarão com intérprete de libras e tradutor.

Realizado anteriormente nos anos 2015, 2017 e 2019, o Seminário este ano acontece em um contexto diferente: estritamente online, com isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19. Para a secretária da CDHC, a advogada Patrícia Gomes, esta é “uma oportunidade para refletirmos sobre os efeitos da pandemia em diferentes cenários e povos. O encontro viabilizará essa troca e essa soma, a partir da fala de diferentes lutadores sociais e das diversas pautas que irão surgir”, reforça. “Esses cenários, inclusive, perpassam o próprio trabalho da Comissão e esse momento é relevante para pensarmos uma atuação conjunta, em particular pelos desafios que temos enfrentado”, acrescenta.

Serão convidadas organizações de defesa dos Direitos Humanos e contempladas as temáticas: pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças, movimento LGBTQA+, juventude, idosos, pesquisadores, trabalhadores do setor público e privado, entre muitos outros. O encontro prioriza a diversidade de lutas e interlocução com estes atores.

Confira a programação:

14h - Mesa de Abertura: Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, Renato Roseno; e presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cris Faustino.

14h30 - Mesa: Conjuntura de Direitos Humanos: Américas, Brasil e Ceará. Mediação: deputado Renato Roseno. - Rita Lamy (Advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos) - Luis Perdenera (Presidente do Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas) - Jurema Werneck (Diretora executiva da Anistia Internacional Brasil) - Lúcia Xavier (Coordenadora Geral da Criola)

15h30 - Momento para perguntas.

16h - Divisão em grupos para discussões temáticas:

1) Direito à vida, integridade física e segurança 2) Direito à moradia, terra e território 3) Direitos socioambientais 4) Direito à saúde e assistência social 5) Direito à educação 6) Direito à renda e ao trabalho

17h - Partilha

18h - Encerramento

A COMISSÃO

A CDHC é uma das comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Além da análise das proposições legislativas ligados a direitos humanos, a comissão atende denúncias de violação de direitos nas mais variadas áreas, delibera matérias legislativas, acompanha políticas públicas de promoção de direitos e impulsiona a educação para a cidadania. A partir do atendimento, que é feito por email ou por telefone (durante a pandemia, apenas de forma virtual), a comissão solicita providências às instituições responsáveis. O colegiado funciona em permanente interlocução com as entidades como forma de abrir espaço para a sociedade civil nas políticas públicas e nas instâncias administrativas do Estado.

Serviço:

IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Diálogos com Movimentos Sociais Quando: 26 de março, a partir das 14h Onde: Via plataforma online Zoom. (O link será enviado após inscrição) Inscrições até o dia 25 de março por meio do formulário.