Na última terça-feira (21.12), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) - PL 568/2021 - que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Outubro Lilás", que trata da promoção e valorização da saúde mental de professores e profissionais da educação. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana antes de virar lei.
De acordo com o projeto, durante o “Outubro Lilás”, serão fomentadas a criação e o fortalecimento de ambientes seguros de acolhimento solidário (ASAS) voltados ao cuidado da saúde mental de profissionais da educação, mediante a realização de palestras, momentos de sensibilização, debates e eventos relacionados à temática. A cor lilás, alusiva às Licenciaturas e à Pedagogia, representará a campanha e deverá ser utilizada em laços e em todo o material de divulgação correspondente.
O deputado estadual Renato Roseno explica que a campanha é desenvolvida desde 2019 a partir da iniciativa de psicólogos e psicólogas integrantes do "Lugar do Sentir", comunidade de acolhimento gerida pela sociedade civil organizada, que exercem atividades de cuidado junto a docentes e demais trabalhadores e trabalhadoras que desempenham funções em estabelecimentos de educação, públicos ou privados. A escolha do mês de outubro se deve à comemoração de duas datas: o dia 10, dia mundial da saúde mental; e o 15, dia dos (as) professores (as).
"Nosso projeto se fundamenta no contexto de adoecimento mental ao qual os profissionais da educação estão submetidos, sobretudo durante a pandemia", explica o parlamentar. "Cerca de 66% dos professores já se afastaram da sala de aula por motivos de saúde física e emocional, em período anterior à pandemia (Nova Escola, 2018). Já durante o estado de calamidade pública decretado por razão da COVID-19, menciona-se o preocupante dado de que 75% dos docentes não receberam nenhum tipo de apoio emocional (Instituto Península, 2020)".
Entre os agravos na saúde mental que acometeram professores e professoras, estão sintomas de ansiedade, depressão, síndrome do pânico, burnout, comportamento suicida, lutos dolorosos e sentimentos como insegurança, medo e solidão. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Arquivo - Agência Brasil)
