As mudanças climáticas são uma crise ambiental urgente que representa uma grave ameaça à vida em escala global e à existência humana. Diante desse cenário e considerando seus impactos no Ceará, o deputado estadual Renato Roseno protocolou o Projeto de Lei (PL) 399/2021 que determina o reconhecimento do estado de emergência climática no Estado do Ceará e propõe um plano de enfrentamento à crise ambiental.
A proposta, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa, não apenas reconhece a grave emergência climática, como também define que o estado deverá adotar todos os esforços cabíveis sobre o tema. Priorizando, sobretudo, a realização da transição para matrizes energéticas socioambientalmente sustentáveis e neutras em emissões de gases de efeito estufa. O PL define também que o poder executivo estadual deve elaborar um Plano Estadual de Enfrentamento à Emergência Climática, delineando metas quinquenais até 2050.
Segundo Roseno, o Ceará pode ser um dos estados mais intensamente afetados pela dinâmica de mudanças planetárias, especialmente pela sua localização. "É necessário que seja estabelecido imediatamente um plano de metas, com diretrizes que priorizem as comunidades historicamente vulnerabilizadas e desproporcionalmente impactadas por injustiças e pelo racismo ambiental", destaca o parlamentar. "Além disso, é preciso estabelecer um amplo debate com a sociedade cearense sobre transição radical para uma economia que não se baseie no consumo de combustíveis fósseis, com o planejamento e implementação de políticas para mitigação das alterações no clima".
Alerta da ONU - Os seres humanos estão aquecendo o planeta. O alerta é destaque na primeira parte do relatório "Climate Change 2021: The physical Science Basis", do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no último dia 07 de agosto de 2021. O estudo é o documento de maior repercussão científica para estabelecer os parâmetros das negociações internacionais sobre o clima global e o deste ano é um alerta vermelho.
Elaborado por 234 cientistas de 66 países, o relatório reforça a influência direta dos seres humanos nas ações que resultaram no aquecimento da Terra. O Acordo de Paris, instrumento assinado por vários países em 2016, estabeleceu como meta assegurar que o aumento da temperatura média global ficasse em 1,5% e não ultrapasse 2 °C em relação aos níveis pré-industriais. No entanto, o relatório traz o alerta: tanto os limites de aquecimento de 1,5°C como de 2°C serão ultrapassados durante o século 21, a menos que seja reduzido profundamente a emissão de CO2, juntamente com outras emissões de gases de efeito estufa, a zero líquido por volta ou depois de 2050.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “2021 é o ano do tudo ou nada para enfrentar a emergência climática". De acordo com Guterres, esforços para realizar uma transição justa, com o fim de atingir a neutralização das emissões de carbono, até 2050, devem ser empenhados imediatamente. "É o momento de se unir para que se mantenha um clima seguro – aquele que permite a sobrevivência e prosperidade de comunidades, gerações e ecossistemas, sob pena da extinção da espécie humana e da vida no planeta".
Compromisso público - Na noite da segunda-feira, 24, o perfil oficial da banda de rock britânica Coldplay no Twitter mencionou o governador do Estado Camilo Santana (PT) e o convocou a realizar ação que evitem o aquecimento do planeta. A campanha #GlobalCitizenLive faz parte de evento internacional que reúne grandes astros da música e cobra ações para conter o avanço do aquecimento global. Em resposta, Santana disse que o Ceará está comprometido "100%" com "as ações climáticas" e com a "preservação do meio ambiente".
Segundo Renato, mais do que um tuíte, o Ceará precisa de ações concretas. Em especial, porque o Ceará possui hoje empreendimentos poluidores e que emitem grandes quantidades de dióxido de carbono na atmosfera, a exemplo da termelétrica e da siderúrgica movidas a carvão no Pecém. "O nosso projeto vem em um momento urgente e necessário e temos testemunhado a mobilização de diferentes frentes no mundo inteiro. A palavra do governador Camilo Santana precisa, portanto, virar gesto", destaca Roseno.
Saiba mais - Confira a íntegra do pronunciamento do deputado estadual Renato Roseno sobre o tema. (Texto: Evelyn Barreto / Foto: Agência Brasil)
