O Projeto de Lei 88/2021 cria o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres” em 14 de março, no Ceará, com o objetivo de combater a violência política contra mulheres, visibilizando os vários tipos de agressões sofridas. A ideia é realizando divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política nas cidades cearenses. O deputado Renato Roseno (PSOL) é autor da proposta; e deputada Augusta Brito (PCdoB), coautora.

Mulheres são os principais alvos da violência no âmbito doméstico e também nos espaços de poder, quando ocupam cargos públicos na cena política. Violência política é um mecanismo resultante da desigualdade de gênero e da dominação masculina para oprimir e excluir mulheres das disputadas políticas e espaços de decisão. Praticado através de ameaça, assédio e agressão, seja física, verbal, moral, sexual ou simbólica. Violência que atravessa raça, gênero e sexualidade, intensificando a opressão contra corpos femininos, negros, trans e travestis que ousam ocupar estes lugares.

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