A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 463/2023 que autoriza o parlamento a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias no Ceará. Segundo o texto, esses produtos serão entregues a entidades da sociedade civil mediante assinatura de acordo de cooperação com o legislativo. O projeto foi relatado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Ao longo dos governos Temer e, principalmente, Bolsonaro, o problema da insegurança alimentar voltou a crescer no Brasil. Durante a pandemia do coronavírus, o que era grave virou dramático: a fome explodiu entre os setores mais vulneráveis da população. Entre 2020 e 2022, diante da negligência e da inércia do governo federal, muitas pessoas nas periferias das grandes cidades passaram a contar apenas com a solidariedade para sobreviver. Ne cenário, as cozinhas comunitárias foram uma saída adotada por muitas comunidades para tentar minimizar a situação.
"Todos nós devemos ter a consciência ética, social, política e humanitária desta convocação que a história nos faz de enfrentar a fome", destacou Renato, que, na apresentação de seu parecer sobre o projeto, citou o geógrafo pernambucano Josué de Castro, um dos grandes autores sobre o tema da fome no Brasil. "Josué nos ensinou que a fome é um problema político. Não é possível que no país que mais produz alimentos no mundo existam tantas pessoas passando fome".
Segundo o parlamentar, o problema da fome não é uma questão de limitação tecnológica ou de produção. "É um problema político e econômico. Há aqueles que tem muito, que são usurários; e há aqueles que não têm nada, não tem sequer o que comer", afirmou. "Cerca de 56% dos cearenses estão em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. Entre os brasileiros, esse percentual é de 58%. São 33 milhões de pessoas em situação famélica".
Renato lembrou que, durante a pandemia, a Assembleia adotou iniciativas como a coleta de cestas básicas para combater a fome de forma emergencial. No início do ano, um grupo de parlamentares foi conhecer a Escola de Gastronomia Autossustentável, uma parceria do Movimento Saúde Mental Comunitária com a Universidade Federal do Ceará, que atua no Grande Bom Jardim (GBJ), em Fortaleza. A escola faz parte da Rede de Cozinhas Comunitárias do GBJ, que conta com 20 espaços e distribui gratuitamente alimentação saudável e de qualidade para a população mais vulnerável na região.
"Essas são iniciativas auto-organizadas, que muitas vezes funcionam sem apoio do poder público e que conseguem fornecer marmitas e refeições balanceadas para muitas comunidades", destacou Renato. De acordo com o parlamentar, só no Grade Bom jardim, as 22 cozinhas comunitárias forneceram, no ano passado, 200 mil refeições gratuitas, com peso em média de 450 gramas. "Isso matou a fome de muita gente", reforçou Renato.
