Se o Congresso Nacional tem uma Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, por que a Assembleia Legislativa do Ceará não pode ter uma? O deputado Renato Roseno (PSOL) levantou a proposta de uma frente envolvendo representantes de diversas bancadas partidárias no Legislativo estadual para enfrentar a epidemia de HIV e Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
"Por que não fazemos aqui na Assembleia Legislativa, se há uma frente nacional?", questionou em plenário nesta sexta-feira, 27 de março, referindo-se à Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, formada por 195 deputados federais e 21 senadores e reinstalada no dia 4 de março, no Congresso Nacional.
A ideia da Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids no Legislativo estadual foi exposta publicamente durante sessão solene para homenagear o Hospital São José, referência no atendimento a pacientes com doenças infecciosas no Ceará e que completa 45 anos em 2015. A sessão solene foi solicitada pelo deputado Roberto Mesquita (PV) e presidida pela deputada Fernanda Pessoa (PR). "Nossa maior homenagem ao hospital talvez seja a criação dessa frente", avaliou Renato, compreendendo que seria uma contribuição para o fortalecimento da instituição e das políticas públicas de prevenção, assistência e controle das DST/HIV/Aids.
O Ceará tem 14.732 casos notificados de Aids no período de 1983 a 2014, sendo que 93% dos municípios já notificaram pelo menos um caso e 23 municípios concentram 83% do total de casos de Aids: apresentam maior população e zona industrial, de comércio ou turismo mais desenvolvida.
A mortalidade por Aids no estado do Ceará continua em ascensão. A partir de 2011 observou-se uma elevação nas taxas. Mesmo em 2014, quando houve uma queda 43% no número de óbitos (347 em 2013 para 197 óbitos em 2014), esta tendência pode não se confirmar, pois o envio dos dados de óbitos não se dá de forma imediata.
Os índices de mortalidade no Ceará persistem em níveis elevados por uma conjuntura de fatores, como o diagnóstico tardio e a demora na assistência, especialmente para a realização da primeira consulta com médico infectologista. As pessoas, especialmente do interior, esperam meses para as consultas no Hospital São José, em função da ausência de serviços em outras regiões do Estado.
É preciso ampliar o diagnóstico precoce, descentralizando e tornando mais frequente a testagem rápida. É necessário consolidar, fortalecer e ampliar a rede de assistência. É imprescindível desenvolver políticas intersetoriais, integradas entre os serviços de saúde e com outras áreas, para enfrentar as desigualdades sociais, a pauperização e a interiorização, tendências nacionais e locais da epidemia de Aids, que contribuem para a exclusão social das pessoas vivendo com HIV/Aids.
Os números da Aids no Ceará apontam um crescimento dos casos em pessoas com mais de 50 anos e em adolescentes de 15 a 19 anos, com aumento significativo entre os jovens de 15 a 24 anos, principalmente do sexo masculino, até o ano de 2012. Enquanto não há registro de transmissão vertical em Fortaleza a partir de 2013, os casos nos demais municípios continuam sendo registrados, o que é preocupante, e requer uma atitude mais proativa dos gestores municipais, no sentido se ampliar a testagem do HIV no período gestacional.
Desde o inicio da epidemia a categoria de exposição ignorada é extremamente muito elevada, o que acarreta um prejuízo enorme para análise correta dos dados, inclusive entre os homens que fazem sexo com homens, onde atualmente se observa uma tendência crescente entre os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos de idade.