Nem golpe, nem paciência. Reforma política de interesse popular. O deputado Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nessa quarta-feira, 11 de março, para analisar a atual conjuntura nacional e o cenário de crise. Ele se posicionou contra tentativas antidemocráticas de setores elitistas e conservadores que defendem o impeachment de Dilma Rousseff, mas também questionou o pedido de paciência feito pela presidenta em rede nacional de rádio e televisão no último domingo, 8 de março, e a defesa cega que o governo e seus adeptos fazem do sistema.
O parlamentar do PSOL conclamou a sociedade cearense a apoiar a Frente pelas Reformas Populares. Nessa sexta-feira, 13 de março, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas promoverá uma plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política e Democrática, às 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, com a participação do juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, de um total de 103 instituições.
O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas necessita de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, a fim de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático e ter uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade. Os quatro pontos principais da proposta são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
A plenária será realizada exatamente uma semana depois da sessão especial da Assembleia Legislativa que recebeu o relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Na ocasião, o deputado estadual Renato Roseno defendeu que a reforma política acabe com o financiamento empresarial nas campanhas eleitorais e promova as condições para uma maior representatividade dos diversos setores da sociedade brasileira nos espaços de poder.
“Se queremos uma reforma representativa da sociedade brasileira, que ela contemple a nossa diversidade, que as mulheres, os afroameríndios e os homossexuais se vejam nela. Mais da metade da população é de mulheres e negros, mas no Legislativo temos predominantemente homens, brancos, ricos, heterossexuais”, argumentou Renato Roseno. “Vedar o financiamento empresarial nas campanhas é ponto fundamental na reforma política. E que sejam contempladas na reforma não apenas as propostas interna corporis, mas as propostas nascidas da sociedade, que tem ojeriza à política porque a política foi capturada pelo grande poder econômico”, completou.
Desenvolvendo essa mesma linha de raciocínio, o deputado estadual do PSOL criticou nessa quarta-feira que o governo brasileiro tenha permitido que a macroeconomia fortaleça a transferência de recursos dos mais pobres para os mais ricos. “45% do Orçamento Geral da União está sendo destinado para o pagamento de juros, amortização e refinanciamento da dívida pública”, destacou. É uma inversão de prioridades que se arrasta desde os anos de 1990, com Fernando Henrique Cardoso, e que teve continuidade com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Mesmo repudiando manifestações de caráter misógino, machista e elitista contra a presidenta da República, o deputado Renato Roseno não deixa de questionar a opção que o governo fez de beneficiar o sistema financeiro, as empreiteiras e o agronegócio, deixando para a classe trabalhadora o ônus do ajuste fiscal, que inclui elevação de tarifas e redução de direitos trabalhistas. “Há uma crise econômica, política e social. Os agricultores, camponeses, pescadores, em manifestações por todo o país, não querem pagar a conta de uma crise que não foi forçada por eles”, avaliou.
A crise política, com os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobras vindo à tona em consequência da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para apurar um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a companhia, grandes empreiteiras e políticos, só reafirma a necessidade de uma reforma no sistema político. “A presidenta pediu paciência à população, mas a sociedade está enojada com essa situação”, observou Renato Roseno, ao exemplificar que 14 dos 26 integrantes da CPI da Petrobras na Câmara do Deputados são acusados de ter campanhas financiadas por empresas investigadas pela operação e que cerca de 60% do financiamento total teria sido destinado aos ocupantes dos dois principais cargos da comissão, o presidente e o relator. “Por isso defendemos a vedação do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais”, reforçou. O deputado do PSOL cearense aproveitou para manifestar apoio e solidariedade aos correligionários da Câmara Federal, Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), alvos de ataques porque denunciaram a contradição e pediram o afastamento dos deputados acusados.
