Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense. O documento é resultado de uma missão realizada por consultores e técnicos do conselho e da plataforma à cidade de Santa Quitéria entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro deste ano.

A missão envolveu visita in loco da área de empreendimento, na Fazenda Itataia; oitiva de povos e comunidades tradicionais atingidos, incluindo indígenas e quilombolas; audiência pública e reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo em Fortaleza. As denúncias de violação foram apresentadas ao CNDH em maio de 2022 pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM, que alertou para a aprovação de um empreendimento voltado à exploração mineral por meio de explosões a céu aberto e com graves repercussões do ponto de vista social e ambiental.

Entre outros pontos, o MAM destacou o risco de grave ameaça aos direitos humanos e socioambientais em vários municípios (e não apenas em Santa Quitéria) devido ao impacto no açude Edson Queiroz, às pilhas de rejeitos tóxicos e aos potenciais riscos para a saúde humana e ambiental. “Não somos contra a mineração, pois sabemos que ela é fundamental. Somos contra esse modelo predatório e entreguista de mineração”, afirmou Pedro D’Androsa, da direção do MAM.

Para os consultores do CNDH, o próprio estudo de impacto ambiental apresentado pelo empreendedor do Projeto Santa Quitéria informa sua inviabilidade ambiental, uma vez que pelo menos oito padrões nacionais de emissão de poluentes e 10 padrões de ruído serão ultrapassados. Também destacam a omissão em relação aos riscos da dispersão de radiação e de metais pesados; a ausência da consideração do componente indígena, quilombola e de populações tradicionais; e de riscos a fornecimento de água para a população, já que o projeto requer uso intensivo de água em uma região em que a população experimenta a falta dela. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Francisco Barbosa - Brasil de Fato)

[+] SAIBA MAIS Acesse aqui o relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos que aponta violações pelo projeto Santa Quitéria