No Theatro José de Alencar e com a participação de representantes de diversas linguagens artísticas, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou, na noite desta terça-feira (19/10), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O Colegiado tem entre seus objetivos o debate sobre a atualização do marco legal da cultura do Estado do Ceará e a consolidação da criação das políticas públicas de cultura e seu respectivo financiamento.
Presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) e com vice-presidência do deputado Renato Roseno (Psol), a Frente é composta ainda pelos parlamentares Acrísio Sena (PT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSD), Fernando Santana (PT), Leonardo Araújo (MDB), Marcos Sobreira (PDT), Queiroz Filho (PDT), Salmito Filho (PDT).
O deputado Guilherme Sampaio classificou a instalação da Frente como um gesto político de muita sensibilidade ao momento atual – de desmonte das políticas de cultura pelo Governo Federal, assim como um gesto de grande força simbólica e resistência. O parlamentar afirmou ainda que a Frente é um compromisso do Legislativo de entender a cultura como ponto estratégico para o desenvolvimento do Ceará.
O deputado Renato Roseno destacou a relevância da cultura diante de um cenário de brutalização, indicando que, em um país democrático, a cultura deve ser construída a serviço dos valores dos direitos humanos, da dignidade e emancipação humana, do fim de todas as formas de opressão. O parlamentar comentou a necessidade de que o marco legal da cultura do Ceará reconheça a singularidade dos fazedores de cultura do Estado, assim como o importante debate sobre o orçamento para financiamento regular que permita formação, equipamentos, gestão cultural de qualidades, possibilidades de chegar a todo o Estado e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
O deputado Salmito Filho apontou que a Frente pode e deve fazer um exercício de ouvir cada linguagem, setor, movimento, militante, ativista da cultura do Estado do Ceará, ampliando a capacidade de diálogo e entendimento. Ressaltando o momento de desmonte que o Brasil e a cultura enfrenta, o deputado destacou a necessidade de construir, fortalecer e avançar coletivamente nas políticas públicas na área da cultura.
O secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, ressaltou que a Frente Parlamentar tem importante papel político, institucional e social e deve pautar o Estado e a sociedade, mas, principalmente, deve ser pautada pela sociedade. Ele desejou vida longa à iniciativa da Frente para que possa acompanhar e contribuir com as políticas culturais do Estado.
O titular da Secult afirmou ainda que importantes mensagens serão enviadas para apreciação da AL para a área da cultura, citando projetos como o apoio ao Teatro da Praia, criação do sistema estadual da cultura e a lei do patrimônio cultural. O secretário comentou também o avanço de encaminhamentos para a realização de concurso público, reestruturação da Secretaria e plano de cargos e carreiras dos servidores.
A solenidade contou ainda com Rachel Gadelha, presidente do Instituto Dragão do Mar; Martír Silva, coordenadora especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial da SPS; George Frota, da Câmara Setorial de Audiovisual; Bete Jaguaribe, diretora de formação do Instituto Dragão do Mar; Joaquim Cartaxo, superintende do Sebrae; Lila Salu, covereadora da mandata Nossa Cara, da Câmara Municipal de Fortaleza e Vicente Pinto, vereador de Fortaleza.
O evento teve ainda apresentações do ator e declamador Aldo Anísio; do cantor Franklin Dantas e do músico Axel Cruz e de artistas circenses da Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece). (Texto: Agência Assemmbleia / Foto: Felipe Araújo)