Atendendo a um pedido dos movimentos sociais, sobretudo de mulheres, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) solicitou uma audiência pública para discutir a situação administrativa do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, no Centro de Fortaleza. O debate ocorre, pois, a unidade, que já correu risco de ser fechada, pode voltar a ser administrado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deixando de oferecer uma série de serviços à população.
Antes de propor o debate público, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece), a qual preside, o parlamentar oficiou à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) um pedido de informações.
A situação tem causado apreensão na população e em profissionais de saúde, resultando numa manifestação, ocorrida no último dia 26 de julho. Antes disso, diferentes entidades publicaram uma carta pública defendendo a manutenção do equipamento sob administração da Sesa, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Entenda o caso
No último dia 28 de junho, o governador Elmano de Freitas, em um evento, anunciou a retomada do Hospital da Polícia Militar, fundado em 1939. Sob o risco de fechar, a antiga unidade, em 30 de maio de 2011, por meio do Decreto nº 30.554, passou a integrar a rede SUS, sendo vinculado à Sesa e rebatizado como Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. “A mudança trouxe grandes benefícios à população, pois aumentou significativamente a quantidade de atendimentos”, lembra Roseno.
A recuperação estrutural da maternidade e do centro cirúrgico, além de implementação da unidade de cuidados Neonatal UCINCo (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais) com oito leitos transformou o equipamento em um dos mais importantes de Fortaleza. O Hospital conta com Centro de Imagem, equipamentos de última geração para realização de exames como Raio-X, ecocardiograma, ultrassom, mamografia, eletrocardiograma, teste ergométrico, densitometria óssea e tomografia computadorizada. “São feitos cerca de 3,5 mil exames por mês pela população”, enumera o parlamentar.
O centro cirúrgico foi reformado e passou a contar com um arco cirúrgico em cada sala, ampliando os tipos de cirurgias ofertadas à população. Atualmente, 90% dos procedimentos realizados são por videolaparoscopia, método minimamente invasivo que permite a pronta recuperação do paciente.
O hospital oferece ainda procedimentos de vesícula, urológicas, ginecológicas, proctológicas, incluindo o fechamento das colostomias, buco maxilo facial, incluindo fissurados, além de outras cirurgias gerais e dermatológicas. Realizam ainda, procedimentos de alta complexidade como cirurgia da endometriose, cirurgia bariátrica e, mais recentemente, colangiopancreatografia retógrada endoscópica (CPRE).
Além de todos esses serviços ofertados à população por meio do SUS, a unidade é referência em residência médica e é um dos mais concorridos do estado. Ali se tornou campo de ensino para o internato das faculdades de medicina e de estágio para estudantes de graduação de enfermagem, técnico de enfermagem, farmácia, nutrição, odontologia, fisioterapia, psicologia e serviço social.
“Com o retorno dessa unidade para a gestão da Secretaria de Segurança Pública, a população teme que todos esses atendimentos, tanto na assistência, quanto no ensino, deixarão de ser ofertados, reduzindo ainda mais o acesso aos serviços de saúde”, enxerga. A audiência acolhe a solicitação de organizações, coletivos, do movimento de mulheres, além de profissionais de saúde, pacientes, familiares e usuários do SUS.
