Os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social confirmam que o Ceará apresenta elevado número de mortes violentas entre adolescentes. Em 2013, na faixa etária estudada pelo Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência, de 10 a 19 anos, foram 883 homicídios no Estado. Em 2014, o número passou para 974, o que representa uma média de 2,6 adolescentes assassinados por dia. Em 2015, até setembro, foram registrados 604 homicídios.
O mandato do deputado estadual Renato Roseno participou, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, da reunião semanal do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa do Ceará, Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os adolescentes para, a partir de então, elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios nessa faixa etária.
O Comitê tem o deputado Ivo Gomes (Pros) como presidente e o deputado Renato Roseno (PSOL) como relator. A coordenação técnica é do coordenador do Unicef para Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Rui Aguiar. As comissões de Direitos Humanos e Cidadania, Juventude e Infância e Adolescência atuarão junto ao Comitê, bem como secretarias de Estado, organizações da sociedade e universidades. O trabalho do comitê vai envolver pesquisas de campo, audiências públicas e a elaboração de um relatório com propostas de intervenção por meio de políticas públicas.
Os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social reforçam outros levantamentos que colocam o Ceará, especialmente Fortaleza, com um número muito elevado de assassinatos entre adolescentes. O Ceará ocupa o terceiro lugar, entre as unidades da federação, e Fortaleza a primeira posição, entre os municípios, no ranking do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
O levantamento envolve a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O Ceará tem 7,74 adolescentes assassinados para cada grupo de mil. Em primeiro lugar, encontra-se Alagoas, com 8,82, seguido da Bahia, que tem um índice de 8,59.
Fortaleza é a capital brasileira com o mais alto Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Para cada grupo de mil adolescentes, entre 12 e 18 anos, a capital do Ceará tem 9,92 jovens assassinados, de acordo com o mais recente levantamento, apresentado em 2015, com dados até 2012.
