Em pronunciamento nesta quinta-feira, 15 de outubro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) questionou o monopólio da informação no Brasil ao falar sobre o início da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. "No Brasil, o latifúndio da terra talvez só perde, em poder, para o latifúndio da voz, para o latifúndio da comunicação e da informação. É por isso mesmo que nós, que lutamos pela democratização da sociedade brasileira, lutamos pela democratização da comunicação".

A comunicação no Brasil, hoje, é estratégica para a manutenção das desigualdades políticas. "A sociedade pensa, sobretudo, com base naquilo que lhe chega todos os dias pelo rádio, TV, impresso e redes de internet. Nós, que nos orgulhamos tanto de sermos um país que tem uma Constituição que garante um rol de direitos, não podemos esquecer que, nesses 27 anos de redemocratização, há algo que nós não conseguimos enfrentar e superar: o monopólio da mídia e da comunicação", atentou Renato Roseno.

Mesmo que a Constituição Federal seja clara, no parágrafo quinto do artigo 220, ao afirmar que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", a realidade é outra. "Não mais que oito famílias são detentoras de mais de 300 redes de TV no Brasil inteiro, e ainda há um monopólio dessas mesmas famílias de vários meios de comunicação”, observa o parlamentar do PSOL.

"A ausência de regulamentação implica que não há uma definição legal do que se considera monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação social. Mais grave, significa, por óbvio, que a norma constitucional não é cumprida", questionam o jornalista e sociólogo Venício Lima e o advogado Bráulio Araújo. Os dois consideram que a norma constitucional ainda não foi concretizada e permanece como letra morta.

O que fazer? "Para ser concretizada depende, sobretudo, (1) da definição do que se considera monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação social, (2) da regulamentação do sistema de redes e dos contratos de afiliação, e (3) que se estabeleça limites para a propriedade cruzada dos meios de comunicação, à semelhança de regras existentes e em vigência em outras democracias como Estados Unidos, Reino Unido, França e Argentina". Para ler mais sobre o assunto, clique aqui.

Semana pela Democratização da Comunicação

O mandato do deputado apoia as atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Ceará e convida a população a se envolver na programação. Em Fortaleza, estudantes, coletivos e organizações da sociedade unem forças para promover o debate e a reflexão sobre a comunicação que temos e mostrar que outra comunicação é possível.

15 de outubro

Audiência pública sobre programas policialescos - Local: Centro Urbano de Cultura, Ciência, Arte e Esporte - Cuca Jangurussu - 18 horas

Espaço para ampliar o debate sobre a importância dos programas policialescos hoje na construção de imaginários e representações sociais, pressionar os órgãos e empresas envolvidos na fiscalização e produção dos conteúdos, apresentar pesquisa que mostra a violações de direitos que eles praticam, bem como dialogar com os sujeitos que mais sofrem com a criminalização, os jovens negros.

16 de outubro

‪#‎comcultura‬ - Feira pela Democratização da Comunicação - Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - 17 horas

Fazendo links sobre representatividades e os debates sobre democratização da comunicação com uma pegada de intervenção artística e cultural, a feira reunirá diversos grupos que pautam a temática. O espaço está aberto para grupos que quiserem apresentar produções de comunicação e cultura.

17 de outubro

Formação sobre Direito à Comunicação - Local: Universidade Federal do Ceará - Centro de Humanidades - 9 horas

Com discussões sobre democratização da comunicação, direito à comunicação e violações desse direito no Brasil. Aberta, a formação terá caráter tanto de debate quanto de aprendizado prático.

Para mais informações, clique aqui e clique aqui.