Em sessão solene marcada por muita emoção, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, recebeu o título de cidadão cearense pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na noite da última quarta-feira (03). A homenagem ocorreu em conformidade com a lei nº 18.77/2024, de autoria dos deputados estaduais Renato Roseno (Psol) e Evandro Leitão (PT), presidente da Casa Legislativa, e coautoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT).

O evento reuniu autoridades, representantes de todo o sistema de Justiça, parlamentares e diferentes atores da sociedade civil, como entidades, coletivos e movimentos sociais. “Um território de luta”, como classificou a cantora Lorena Nunes, uma das artistas que se apresentou na oportunidade.

Estiveram na homenagem o movimento negro, o movimento por memória, verdade e justiça, o movimento LGBTQIAPN+, o movimento de pessoas com deficiência, o movimento de pessoas em situação e superação de rua, os diferentes movimentos de juventude, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), entre outros.

Além de Lorena Nunes, que aproveitou a oportunidade e homenageou o músico cearense Cristiano Pinho cantando “Pequeno Mapa do Tempo”, de Belchior, se apresentaram os artistas Eduardo Africano, que recitou uma poesia de sua autoria e interpretou a sua música “Pedrin”; Aparecida Silvino, que emprestou sua voz ao Hino Nacional e à canção “Terral”, de Ednardo; Lorena do Acordeon, que cantou “Asa Branca”, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga; e Pingo de Fortaleza e o Maracatu Solar, com a brilhante e potente apresentação de “Maculelê”, do próprio Pingo, em parceria com Calé Alencar.

Em seu discurso, Roseno ressaltou a figura do ministro Silvio como militante, intelectual, ministro e, sobretudo, um educador. “O senhor transmite à toda sociedade ideias e valores que ajudam a elaborar e sistematizar uma agenda de um novo Brasil. O senhor tem se movido contra as estruturas de opressão herdadas do nosso passado colonial que ainda se faz presente, hoje, atualizadas na modernização capitalista. É exemplo capaz de fazer ecoar a convocação da totalidade”, reforçou.

O deputado estadual, contudo, falou sobre as contradições e injustiças que marcam o Ceará, a partir do projeto político de esquecimento, embranquecimento e isolamento das presenças negra e indígena, “um processo absolutamente opressor, perverso e brutal”, disse. Ao mesmo tempo, Roseno ressaltou: “o nosso estado é essa memória coletiva dos que mudaram, mas dos que lutam, dos que amam. Por isso mesmo, nós, que estamos nessa periferia do mundo, queremos lhe tornar cearense, para que assim também sejamos maiores”, completou.

Roseno destacou, ainda, a presença massiva dos movimentos sociais na sessão solene, representando as mais diversas lutas espalhadas pelo Ceará. “Nenhuma delas deve ser hierarquizada. Todas devem se somar numa totalidade antissistêmica”, acredita. “Todos nós somos aqueles que recusamos a injustiça da opressão do capital e junto com ele as opressões de raça, gênero, geração, condição, identidade de gênero e orientação sexual. Todos nós lutamos por uma outra sociedade. Esse exemplo de totalidade que, a todo momento, Silvio de Almeida nos convoca”, completou.

Muito emocionado, Silvio de Almeida fez um longo discurso, demonstrando como o Ceará está enraizado na história e na forma de contar o Brasil, citando autores como Capistrano de Abreu e Raquel de Queiroz. “Foram cearenses que contaram essa história do nosso passado. Que cearenses sejam a vanguarda na construção da história do nosso futuro. Viva o Ceará! Viva o Brasil!”, celebrou.

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Trajetória

Natural de São Paulo, Silvio Luiz de Almeida é advogado, professor e escritor. Formado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). Ainda possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e doutorado e pós-doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP.

Na mesma instituição que ingressou para cursar Direito, atua como professor assim como na Fundação Getúlio Vargas e, como professor visitante, na Universidade Duke e na Universidade de Columbia, ambas nos Estados Unidos.

Seu vasto currículo inclui artigos e publicações, com destaque para o livro “O que é racismo estrutural?”, de 2019, considerado uma referência para debate das relações raciais. Também desenvolve pesquisas e estudos em direitos humanos, com foco na temática racial.

A convite do presidente Lula, Silvio Almeida assumiu, em 2023, o MDHC, onde tem trabalhado ativamente no fortalecimento da pasta, inclusive recuperando primordiais espaços como a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.

Parceria

A relação do ministro com o Ceará se estreitou a partir de 2023. Silvio participou, por exemplo, do seminário “Direito a ter Direito”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece. No entanto, a agenda de prevenção à violência foi o pontapé para um contato cada vez mais próximo.

O ponto máximo dessa conexão se deu no último dia 17 de novembro, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a Casa legislativa. A parceria inédita oferece tecnologia e expertise, que vem sendo desenvolvido no trabalho de prevenção aos homicídios, para ser aplicada em nível nacional.

O documento prevê a estruturação de informações para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada. O ACT estabelece ainda o fortalecimento de uma agenda de prevenção de homicídios de adolescentes no âmbito municipal, estadual e federal.

Um dos objetivos é a produção de dados sobre homicídios de crianças e adolescentes que possam viabilizar um diagnóstico nacional, além de estimular ações de prevenção, especialmente em comunidades mais vulneráveis. São previstos encontros nacionais para o intercâmbio de boas práticas, elaboração de publicações e programas focados na prevenção à violência letal contra adolescentes.