Um adolescente assassinado por dia. Essa é a média estatística dos sete primeiros meses de 2017 em Fortaleza. A cada 24 horas, um jovem com idade entre 10 e 19 anos foi morto na cidade. Em todo o Ceará, de janeiro a julho, 522 meninos e meninas foram mortos de forma violenta. Na Capital, foram 222 registros. Esses são dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do estado, divulgados na última segunda-feira, 13, durante o 1º Diálogo Temático Intersetorial da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Unicef.
A plataforma é uma iniciativa dos , que busca garantir os direitos das crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídos. O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 e contou com a participação de integrantes da PCU, consultores e técnicos para partilhar experiências de ações relacionadas à prevenção de homicídios na adolescência. A iniciativa do comitê cearense vem incentivando outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, a desenhar um modelo de colegiado para desenvolver pesquisas sobre mortes violentas de adolescentes. Também houve a colaboração de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo de diferentes cidades do País.
“O relatório aponta um aumento de 70% em 2017 em relação ao mesmo período de 2016 na quantidade de homicídios de jovens, reforçando a necessidade de que possamos aqui avançar na troca de experiências com essas capitais e fazer avançar essa agenda de prevenção, que precisa ter urgência, decisão, planejamento e regularidade de pactuação”, destacou Renato Roseno, relator do Comitê. Segundo o deputado, é necessário que haja uma agenda de prevenção aos homicídios de jovens, focada nos territórios mais violentos, e a troca de experiências com pesquisadores e entidades de outros estados é um passo importante na construção dessa agenda.
Para a coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo, a prevenção de homicídios de adolescentes é um assunto grave e urgente em todos os centros urbanos brasileiros e o debate na Assembleia visa construir ferramentas de prevenção baseadas na pesquisa feita no Ceará pelo CCPHA. “Esse estudo é um estímulo para tantas outras cidades a fazerem o mesmo, e a Unicef atua na forma de promover as trocas das boas práticas e experiências. O Ceará tem essa boa prática ao realizar uma pesquisa muito aprofundada sobre as causas dos assassinatos de adolescentes. Vamos nos debruçar sobre essas evidências e, a partir daí, criar e definir as bases para instrumentos de monitoramento de homicídios na adolescência”, assinalou a coordenadora.
O evento prossegue nessa terça-feira, quando serão decididos encaminhamentos de ações individuais e conjuntas para prevenir homicídios de adolescentes. O relatório produziu 12 recomendações para a redução do número de mortes violentas desse recorte geracional. Entre as medidas apontadas pelo documento, estão o controle de armas de fogo e munições; o fortalecimento da capacidade técnico-científica da perícia forense estadual; a formação de policiais para abordagem adequada não violenta ao adolescente e escolas mais atrativas e integradas com a comunidade. Além disso, o Comitê também sugere a busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar, atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas, qualificação urbana dos territórios com incidência de homicídios e mediação de conflitos entre grupos rivais nos territórios.
Também participaram do debate o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o prefeito Roberto Claudio; o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Elpidio Nogueira; a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel; a chefe da área de proteção do Unicef, Casimira Benge; a coordenadora geral de Serviços Especializados à Família e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Luísa Coelho; a secretária de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, Gabriela Lacerda; o secretário de Articulação Metropolitana de Belém, Fábio Atanásio, além das representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, Andrea Amin e Roberta Rosa, entre outras autoridades. (com informações da assessoria de comunicação da AL)
