O número de estupros contra mulheres no Brasil é impressionante. Levando-se em conta apenas os casos denunciados pelo telefone 180, oito mulheres por dia sofrem esse tipo de violência, ou seja, uma a cada três horas, em média. Como a denúncia, em muitos casos, não é feita, o problema ganha dimensões ainda maiores. Muitas mulheres sentem medo, vergonha ou descrença de que os agressores serão punidos.

Denunciar pode ser difícil para as mulheres que sofreram a violência, mas é fundamental no enfrentamento à impunidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o depoimento da vítima serve como prova do crime. A responsabilização do agressor é também importante para evitar que ele volte a praticar o estupro, atingindo outras mulheres.

"Eu estou tentando retomar a minha vida, aos poucos. Lógico, ainda tem aquela sequela do medo de andar sozinha, de alguém estar me perseguindo, de não sair no escuro. À base da ajuda dos amigos e dos familiares”, relata uma das vítimas. Para ler a reportagem e assistir a matéria, clique aqui.

Por dignidade, respeito e uma vida sem violência para as mulheres, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defende ações de proteção da vítima e mais campanhas educativas. É necessária uma mudança cultural no sentido de enfrentar o machismo, a visão da mulher como propriedade do homem ou como um ser humano de segunda categoria. O mandato do PSOL na Assembleia Legislativa do Ceará defende que é preciso falar sobre gênero nas escolas, em casa, nas universidades.

Vítimas de violência devem receber todo apoio do Estado e da sociedade. Estupro é crime e a culpa nunca é da vítima. No caso de estupro, a mulher deve acionar o Ligue 180 e procurar a Delegacia da Mulher mais próxima. O Ligue 180 é um canal direto e gratuito de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o Brasil.

Criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Ligue 180 é um disque-denúncia com capacidade de envio das queixas para os órgãos de Segurança Pública e cópia para o Ministério Público da respectiva unidade da federação. Para saber mais sobre esse serviço, clique aqui.

Iniciativas sobre violência contra a mulher

O mandato do deputado estadual Renato Roseno apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016 com o intuito de garantir mais direitos e dignidade para as mulheres:

Emenda 1201

Regionalizar a atividade de manutenção da atividade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica para a região do Cariri.

Emenda 1200

Regionalizar o atendimento integral à mulher vítima de violência doméstica para a região do Cariri.

Emenda 1199

Implantação e manutenção do sistema de comunicação de dados entre as Delegacias da Mulher da região da Grande Fortaleza e do Cariri e o sistema Judiciário.