De um lado, populações tradicionais de origem negra, indígena e sertaneja que se estabeleceram há séculos em nossa zona costeira através de movimentos migratórios. De outro, a especulação imobiliária e grandes empreendimentos econômicos privados. Entre os dois, no lugar de políticas de regularização fundiária e de gestão dos territórios que consigam efetivamente mediar e regular esse tensionamento, o que se verifica é a eclosão de diversos conflitos fundiários, que atingem e vitimam milhares de pessoas ao longo da nossa costa.
Esses conflitos serão tema de uma audiência pública, requerida pelo mandato “É Tempo de Resistência”, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a ser realizada na próxima terça-feira, 27, às 14h, no complexo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Movimentos sociais, ONGs e universidades, além dos principais órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará, foram convidados para o debate. Entre eles, o Incra e a Semace, responsáveis, respectivamente, pela demarcação das terras e pelo licenciamento dos empreendimentos imobiliários e econômicos na região.
Os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira possuem uma natureza muito diversificada, mas a maior parte deles está relacionada à especulação imobiliária. De forma geral, são grandes empreendimentos que invadem terras de comunidades tradicionais: da construção de resorts à implantação de parques eólicos e grandes equipamentos de carcinicultura. Essas terras, no entanto, abrigam áreas indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental e assentamentos, territórios que, por lei, deveriam estar protegidos.
Mesmo aqueles territórios que não se enquadram em nenhuma dessas categorias específicas ensejam a discussão sobre o direito de suas comunidades tradicionais, que secularmente ocupam essas áreas com atividades como a agricultura camponesa, a pesca e a produção artesanais, além de suas culturas específicas.
Serviço: Audiência Pública "Conflitos fundiários na zona costeira". Terça-feira, dia 27 de junho, 14h, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
