Audiência pública debate a execução do Previo

20/08/24 11:36

O Programa foi lançado, em 2020, na perspectiva de criar políticas sociais para reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados.

Áreas de atuação: Adolescência

Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é debatida na Alece

08/08/24 10:51

A discussão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), atendendo a um pedido do CEDCA.

Áreas de atuação: Adolescência

Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará

16/07/24 10:09

Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.

Áreas de atuação: Adolescência

Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

08/07/24 17:02

Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.

Áreas de atuação: Adolescência

Renato e entidades apresentam ao Governo demandas que atendam órfãos da Covid

09/02/23 18:00

O grupo deseja a ampliação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa da pandemia da Covid-19. Além disso, cobra a criação de um auxílio financeiro para este público.

Áreas de atuação: Adolescência

Tragédia Yanomami revela face monstruosa e projeto genocida do bolsonarismo

25/01/23 16:55

As imagens assustadoras do sofrimento do povo Yanomami revelam a tragédia de quatro anos de um governo pérfido e criminoso. Bolsonaro, Damares e Ricardo Salles são alguns dos responsáveis por esse genocídio contra o povo indígena. Esses monstros não podem sair impunes.

Áreas de atuação: Adolescência

Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia

08/02/22 19:00

Áreas de atuação: Adolescência

Encontro Cada Vida Importa ressalta ação preventiva nos municípios

31/08/21 11:03

A relevância e urgência da ação integrada dos municípios para a prevenção das mortes de adolescentes e jovens no Ceará foi ressaltada no Encontro Cada Vida Importa, evento virtual realizado pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará e parceiros nesta segunda-feira (30/08).

Áreas de atuação: Adolescência

Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

18/05/21 12:00

De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.

Áreas de atuação: Adolescência

Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato

23/12/20 12:00

Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros parlamentares estaduais receberam os manifestantes.

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