PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

29/03/15 16:00

Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".

Áreas de atuação: Adolescência

O Parlamento e sua História: estudantes perguntam e o deputado Renato Roseno responde a diversas questões

24/03/15 12:00

Parlamentar do PSOL recebe alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Marcílio, no Pirambu, durante visita à Assembleia Legislativa, dentro do projeto "O Parlamento e sua História", destinado a alunos de escolas públicas e privadas para que despertem o interesse pela educação política.

Áreas de atuação: Adolescência

Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate

16/03/15 15:00

A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).

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Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos

04/03/15 14:00

A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.

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Índice de Homicídios na Adolescência é maior em Fortaleza: saltou de 2,35 para 9,92 em sete anos

20/02/15 19:00

Entre 2005 e 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência aumentou de 2,35 para 9,92 em Fortaleza, enquanto caiu de 7,12 para 3,74 em Recife, de 5,52 para 2,06 no Rio de Janeiro e de 1,90 para 1,69 em São Paulo. Entres os estados, o Ceará tem o terceiro maior índice, atrás apenas de Alagoas e Bahia.

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Carnaval deve preservar o sentido mais genuíno da festa: alegria, brincadeira, diversão e congraçamento

14/02/15 14:00

Por um Carnaval com alegria e respeito, Disque 100 para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes e Ligue 180 para denunciar a violência contra a mulher. Na hora da folia e ao longo de todo o ano, é importante manter relações sexuais com camisinha, evitar o uso abusivo de drogas e respeitar os limites de velocidade no trânsito.

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Questão de Ordem: Renato Roseno fala sobre infância e adolescência, escassez hídrica e crise política

11/02/15 21:00

Em entrevista ao programa Questão de Ordem, da TV Assembleia, o deputado do PSOL foi questionado sobre o ciclo de governos do PT. "A incoerência não foi ruim só para o PT, foi ruim para o Brasil", avaliou , sobre a descrença que se agravou a partir das contradições do governo petista em relação ao ideário do partido até chegar ao poder.

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Renato Roseno integra comissões de Direitos Humanos, da Infância e Adolescência e do Meio Ambiente

11/02/15 14:00

Renato Roseno foi o único deputado a lançar candidatura para a presidência de uma comissão. Ele se candidatou ao comando da Comissão de Direitos Humanos, mas o eleito foi Zé Ailton Brasil. O parlamentar do PSOL não compôs bloco partidário e já não havia votado na chapa única para a Mesa Diretora, cujo acordo de formação estendeu-se para as presidências de comissões.

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Conselho de Direitos Humanos do México recebe Renato Roseno para palestra sobre infância e adolescência

09/02/15 09:00

O evento deve reunir representantes de 70 organizações mexicanas da sociedade civil, envolvidos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para debate sobre a implementação no México da Lei Geral de Direitos de Crianças e Adolescentes. A lei equivale ao Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil.

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Renato Roseno viaja ao México, a convite do Unicef, para falar sobre direitos humanos, infância e adolescência

06/02/15 10:00

O parlamentar do PSOL, que há mais de 20 anos atua como militante na área de direitos humanos, especialmente com as questões relacionadas a crianças e adolescentes, foi convidado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para falar da experiência brasileira com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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