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Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Agrotóxicos: mulheres agricultoras têm risco 60% maior de desenvolver câncer
07/01/25 11:00
Revista The Lancet, uma das mais prestigiadas revistas médicas do mundo, publicou estudo do grupo de Pesquisa do Laboratório de Biologia de Tumores, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), que comprova que a exposição aos agrotóxicos causa incidência e risco de metástase aumentados em mulheres agricultoras.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Pulverização com drones: centenas de entidades repudiam apoio do governador a projeto
19/12/24 11:00
Quase duas centenas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil já se manifestaram contra o projeto de lei em tramitação na Assembleia que flexibiliza a Lei Zé Maria do Tomé e autoriza a pulverização aérea de agrotóxicos com o uso de drones no Ceará.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Agrotóxicos: Renato apresenta voto contrário ao PL da pulverização por drones
19/12/24 10:18
Em seu voto contrário ao PL 1075/2023, que autoriza o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos o Ceará, o deputado Renato Roseno (PSOL) destaca que a questão vai muito além de uma simples regulação econômica ou da aviação agrícola, envolvendo uma discussão urgente sobre proteção do meio ambiente e saúde da população.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Pulverização aérea: agrotóxicos aumentam em 27 vezes o risco de câncer, diz estudo da UFC
17/12/24 17:00
Um trabalhador rural que é exposto a agrotóxicos por meio da pulverização aérea tem vinte e sete vezes mais chance de desenvolver algum tipo de neoplasia do que um agricultor que não teve contato com o veneno. A denúncia é de um grupo de pesquisadores vinculados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Agrotóxicos: drones são usados como armas químicas e contaminação dispara no Brasil
03/12/24 20:00
Registros de contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentam 950% em 2024, aponta relatório da CPT. Documento revela que casos de violência por contaminação de agentes químicos saltou de 19 para 182 no primeiro semestre.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/24 21:04
O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL e de relatoria do ministro Edson Fachin, que presidiu a audiência. Segundo Renato, expectativa é que, com a vitória nessa ADI, o país possa ter um regime tributário mais justo para a produção de alimentos saudáveis e seguros para os brasileiros.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/24 12:00
Audiência pública será realizada no STF nessa terça-feira (05) para discutir as isenções fiscais ao agrotóxicos. Benefício se arrasta há quase trinta anos, gerando graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública, e é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PSOL.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
