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Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/24 21:04
O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL e de relatoria do ministro Edson Fachin, que presidiu a audiência. Segundo Renato, expectativa é que, com a vitória nessa ADI, o país possa ter um regime tributário mais justo para a produção de alimentos saudáveis e seguros para os brasileiros.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/24 12:00
Audiência pública será realizada no STF nessa terça-feira (05) para discutir as isenções fiscais ao agrotóxicos. Benefício se arrasta há quase trinta anos, gerando graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública, e é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PSOL.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Dia Mundial da Água: conheça 5 iniciativas do nosso mandato sobre o tema
22/03/24 15:06
Desde o início da atual legislatura, no ano passado, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou projetos de lei diretamente ligados à proteção do recurso hídrico e do meio ambiente.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos
15/06/23 15:00
A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/23 23:45
O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
A campanha Chuva de Veneno Nunca Mais, em defesa da Lei Zé Maria do Tomé, continua nas ruas, nas redes e no judiciário brasileiro.
11/05/23 14:00
Sua mobilização é muito importante! São três passos que farão toda a diferença.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense
15/03/22 10:00
Estudo do Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar), ligado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostra que a produção de frutas como banana no Ceará não foi impactada negativamente com a Lei Zé Maria do Tomé, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
