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Reunião realizada pela DPU, em Fortim, fortalece apoio às pescadoras do Rio Jaguaribe
13/08/24 14:00
Reunião realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), na comunidade de Jardim (município de Fortim), avança na escuta e no apoio às pescadoras impactadas pelo aumento das águas do Rio Jaguaribe. O encontro é um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que ocorreu em maio.
Áreas de atuação: Assistência social
Estado amplia licença-paternidade para servidores públicos; medida era antiga reivindicação de Roseno
05/08/24 17:23
Governo do Estado do Ceará enviou projeto para ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais, de 5 para 20 dias. Essa decisão representa uma vitória importante para o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que há anos lutava por essa mudança. A proposta já havia sido apresentada por Roseno em duas ocasiões anteriores.
Áreas de atuação: Assistência social
Chamamento público de estruturação das cozinhas comunitárias segue até o próximo dia 3 de janeiro
26/12/23 15:07
O edital foi possível a partir de recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), destinado pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) ao combate à fome.
Áreas de atuação: Assistência social
Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza
04/10/23 19:00
Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.
Áreas de atuação: Assistência social
Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing
26/07/23 14:00
A iniciativa propõe a limitar a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e prevê que qualquer celebração de contrato desse tipo deverá, necessariamente, ter a assinatura de instrumento escrito.
Áreas de atuação: Assistência social
Assistência social: audiência virtual discute vacinação de servidores do SUAS
30/04/21 15:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza no próximo dia 07 de maio, às 14h, uma audiência pública para discutir sobre o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 e a vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. O evento será realizado de forma remota por meio dos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Assistência social
Sistema Socieducativo: em defesa do concurso público para a categoria
26/02/21 15:00
AL aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prorrogação por mais oito meses dos contratos e atos de admissão por prazo determinado (temporários) da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). A decisão foi fruto de uma mensagem do Governo do Estado e também contempla colaboradores terceirizados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Áreas de atuação: Assistência social
Frente em Defesa da Assistência Social defende recomposição do orçamento
20/09/20 12:00
Em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa do Ceará, diversas entidades defenderam a recomposição do orçamento do Suas em 2020 e 2021, indicando os desafios da assistência social no Brasil, especialmente no período de pandemia e pós-pandemia.
Áreas de atuação: Assistência social
Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown
05/05/20 15:16
Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.
Áreas de atuação: Assistência social
Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato
30/04/20 16:15
Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradicionais enquanto durar a crise do coronavírus
Áreas de atuação: Assistência social
