Couvert é do artista! Renato recebe Sindicato dos Músicos do Ceará para construir novo PL

12/05/23 15:00

A entidade construiu uma proposta que garante, em lei, o repasse do couvert artístico, cobrado nos estabelecimentos, para os músicos cearenses.

Áreas de atuação: Cultura

Renato apresenta projetos em apoio às rádios comunitárias e à doação de sangue na Alece

01/03/23 13:00

As iniciativas começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º).

Áreas de atuação: Cultura

Renato cobra investigação sobre fósseis cearenses vendidos nos EUA

27/01/23 18:00

Na última semana, o pesquisador Juan Carlos Cisneros identificou mais de 200 fósseis da Bacia do Araripe, encontrados na região do Cariri, estão sendo vendidos numa loja virtual. Uma das peças chega a custar o equivalente a R$ 20 mil.

Áreas de atuação: Cultura

Lei define diretrizes de promoção e fortalecimento da música cearense

13/12/22 18:54

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a lei das diretrizes da música cearense (lei nº 18.260) foi sancionada pela governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12).

Áreas de atuação: Cultura

Código do patrimônio cultural é aprovado com 12 emendas de Renato

18/10/22 13:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará. A nova legislação busca atualizar e integrar as principais normas de proteção ao patrimônio cultural em vigor no Estado; e foi aprovada com 12 emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Cultura

Novo marco legal do patrimônio cultural é tema de seminário na Assembleia

11/10/22 10:00

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa (Alece) promoveu na tarde de ontem um seminário para discutir o projeto de lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado. A proposta (PL 121/22) está tramitando no parlamento estadual e propõe um novo marco legal para a área patrimonial do Ceará. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e com o Instituto Dragão do Mar (IDM).

Áreas de atuação: Cultura

Projeto de lei prevê cota mínima de músicos cearenses em eventos públicos

07/07/22 20:00

Iniciativas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevêem percentual mínimo de contratação de artistas cearenses em eventos financiados com recursos públicos e a instituição de uma política estadual de promoção da música do Ceará.

Áreas de atuação: Cultura

50 anos de carreira de um artista que fez o Ceará falar para o mundo

14/06/22 10:29

Na última segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene no Plenário 13 de Maio para a entrega da Medalha Humberto Teixeira ao cantor e compositor cearense Ednardo. O requerimento foi de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia.

Áreas de atuação: Cultura

Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas

31/05/22 14:00

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.

Áreas de atuação: Cultura

Romaria da Santa Cruz pode entrar para o calendário oficial do Estado

26/05/22 17:00

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir no calendário oficial do estado a Romaria da Santa Cruz. O evento é realizado todo mês de setembro e celebra a memória e a luta da comunidade do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, no Crato

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