Notícias
Danielle Tega e a luta das mulheres nas ditaduras brasileira e argentina
05/11/19 20:37
Na noite da última segunda-feira (4), na sede do PSOL-CE, o mandato É Tempo de Resistência promoveu o lançamento do livro “Tempos de dizer, tempos de escutar”, de Danielle Tega, com apresentação da professora Adelaide Gonçalves (História-UFC). O livro recupera testemunhos de mulheres que lutaram contra as ditaduras militares no Brasil e na Argentina e tiveram suas vidas, de diferentes formas, atravessadas pelos horrores da repressão.
Áreas de atuação: Democracia
Aprovadas mensagens com reestruturações no Ministério Público
01/11/19 10:55
O plenário da Assembleia aprovou, durante a sessão da última quinta-feira (31/10), projetos tratando de reestruturações no Ministério Público.
Áreas de atuação: Democracia
O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência
12/09/19 11:16
Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.
Áreas de atuação: Democracia
Grito do Excluídos 2019: resistência em defesa de direitos e da democracia
09/09/19 11:46
O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.
Áreas de atuação: Democracia
Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia
07/09/19 10:15
Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.
Áreas de atuação: Democracia
Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda
05/09/19 11:44
De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.
Áreas de atuação: Democracia
Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos
04/09/19 22:00
Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.
Áreas de atuação: Democracia
Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019
02/08/19 12:00
Somente neste segundo mandato, iniciado em fevereiro de 2019, 12 projetos de autoria de Renato Roseno foram aprovados – e outros 11 estão em tramitação. Entre as propostas aprovadas, cinco já viraram leis estaduais.
Áreas de atuação: Democracia
Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo
23/07/19 12:13
No primeiro semestre de 2019.1, o mandato do deputado Renato Roseno realizou 15 audiências públicas, 23 viagens ao Interior e aprovou 12 projetos (sendo 5 projetos de lei e 7 de indicação)
Áreas de atuação: Democracia
Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia
03/07/19 10:08
O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.
Áreas de atuação: Democracia
