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Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/15 14:00
O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.
Áreas de atuação: Democracia
Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos
26/03/15 14:00
Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.
Áreas de atuação: Democracia
Assim como o Brasil não é o país da democracia racial, a Terra da Luz também é um mito
25/03/15 17:12
25 de março de 1884 é o Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, que se antecipou em quatro anos ao Brasil, onde a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888. Mas no Estado e em todo o País a desigualdade racial ainda se revela em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho e sistema de justiça.
Áreas de atuação: Democracia
Projeto de Iniciativa Popular busca tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático
13/03/15 10:00
Os quatro pontos principais do projeto são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Áreas de atuação: Democracia
Renato Roseno questiona tentativa de golpe, mas também as opções políticas e econômicas do governo
12/03/15 13:40
Deputado do PSOL conclama o Ceará a apoiar a Frente pelas Reformas Populares. Ele se junta à Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que encampa o Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política e Democrática. A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil.
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