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Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pandemia: entidades defendem retorno das atividades dos idosos apenas com vacinação
21/08/20 15:00
O poder público precisa melhorar as condições das instituições de longa permanência para idosos e estabelecer protocolos sanitários que contemplem a diversidade de situações em que os idosos se encontram durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada de forma remota, durante a manhã desta sexta-feira (21/08), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/20 18:00
Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
14/08/20 16:00
O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
14/08/20 15:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência
06/08/20 21:00
Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento de Covid-19. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/20 13:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
30/07/20 14:00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta segue agora para votação no plenário.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas
21/07/20 20:00
Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/20 10:53
No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
