Notícias
De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência
13/07/20 10:00
No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará
07/07/20 17:41
Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept
07/07/20 17:28
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu providências sobre a denúncia trazida por reportagem do portal The Intercept Brasil a respeito de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para as unidades prisionais cearenses. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar pede a investigação do caso e a responsabilização dos envolvidos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
The Intercept: empresa cearense ganha contratos para entregar quentinhas a presos inexistentes
06/07/20 16:18
Reportagem do site The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (6) traz denúncia sobre empresária recebe milhões do governo do Ceará para entregar quentinhas a presos inexistentes. Segundo a matéria, a empresa ISM Gomes de Mattos conquistou quase metade dos contratos de refeições para presídios nos últimos 12 anos, se tornando a principal fornecedora do governo cearense no ramo e recebendo por quentinhas que não precisa entregar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/20 09:53
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Relatório aponta número de homicídios de jovens nos primeiros quatro meses do ano
24/06/20 11:59
Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Tia Maria, o pequeno Miguel e a menina na porta da cozinha
05/06/20 18:58
O racismo mata todos os dias. Por bala, por exploração, por negligência, por subjugação. "Confiei meu filho a ela, que não teve paciência de cuidar". Não conhecemos a Mirtes, mãe do Miguel, mas seguramos sua mão neste momento de profunda dor. Compartilhamos o texto que Margarida Marques, companheira que também faz parte da nossa equipe, partilhou conosco na manhã de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas
28/05/20 11:23
O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveita a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"
11/05/20 19:39
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
21/04/20 10:08
Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
