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Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"
11/05/20 19:39
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
21/04/20 10:08
Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
56 anos do golpe militar: a memória de uma página trágica de nossa história
01/04/20 09:47
Há 56 anos, um truculento golpe militar suspendeu nossa democracia e jogou o país num longo e tenebroso período de violações de direitos, torturas e assassinatos. O tema da memória histórica tem sido uma das frentes de atuação do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE
03/01/20 11:17
Lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana, reconhece a existência, a contribuição cultural e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos é entregue ao Movimento Feminino pela Anistia
10/12/19 13:05
O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi entregue na noite da última segunda-feira (9) ao núcleo cearense do Movimento Feminino pela Anistia. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, aconteceu no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos Indígenas no Ceará: aprovado PL que garante reconhecimento e direitos
05/12/19 19:54
Construído em parceria com o movimento indígena cearense, o projeto de lei 402/2019, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia de Luta Contra os Agrotóxicos: mandato reafirma defesa da Lei Zé Maria do Tomé
03/12/19 18:00
O dia 3 de dezembro é considerado o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos. Ao mesmo tempo em que o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reafirma e celebra essa luta, que acontece em todo o mundo, em defesa da saúde pública e do meio ambiente, volta a denunciar os ataques que a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual estadual 16.820/2019) vem sofrendo por parte do agronegócio.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Roseno propõe frente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
03/12/19 09:39
Às vésperas do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa reuniu, nesta segunda-feira (02/12), representantes de entidades e movimentos que lutam por inclusão e direitos para as pessoas com deficiência no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mês dos direitos humanos mobiliza organizações e movimentos sociais - Confira programação
02/12/19 14:00
Ao longo do mês, serão realizados encontros, debates e rodas de conversa para discutir o cenário de direitos no Brasil e no Ceará. No próximo dia 9, organizações, movimentos e colegiados ligados ao tema celebram o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Aprovado projeto que inclui Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial do CE
22/11/19 09:37
Uma semana para celebrar a memória de um herói camponês e sua luta em defesa da agroecologia e contra os agrotóxicos. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã dessa quinta-feira (21) o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do estado do Ceará. O objetivo é promover em espaços e instituições públicas estaduais o debate de temáticas que envolvam o direito à justiça socioambiental.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
