Notícias
Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia
07/09/19 10:15
Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda
05/09/19 11:44
De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Paulo Arantes: a era das emergências e a utopia dos direitos humanos
27/08/19 12:52
No manhã do último sábado (24), o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) promoveu a conferência "As emergências atuais do Brasil", com o filósofo e professor da USP Paulo Arantes. Ao lado da historiadora e professora Adelaide Gonçalves, Arantes falou sobre a ressignificação das relações entre os ideais de esquerda e a defesa dos direitos humanos. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
IFCE censura realização de semana de direitos humanos; evento ganha ruas e praças
21/08/19 15:00
Na manhã dessa terça-feira (20), a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará anunciou o "cancelamento" de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos da instituição. Trata-se de um grave caso de censura, das mais covardes e infames.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Guerra cultural reacionária ameaça estado laico e pluralidade democrática
16/08/19 18:08
Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar falou sobre a importância do pluralismo e da equidade de direitos para o regime democrático.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Padre Marco Passerini, cidadão cearense: uma biografia marcada pelo humanismo
15/08/19 09:02
Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) a concessão de título de cidadão cearense ao padre Marco Passerini, coordenador regional da Pastoral Carcerária.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto aprovado na AL torna imprescritível o prazo para indenização de presos políticos
13/08/19 12:07
Na última quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 63/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o texto da lei 13.202, que reconhece o direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Através de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o prazo para indenização de pessoas detidas por motivos políticos no período de que trata a lei tornou-se imprescritível.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista
05/08/19 20:38
Prevista em lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a Semana da Maria da Penha, comemorada na semana do dia 7 de agosto, é marcada por uma programação especial nas escolas da rede estadual.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas
23/07/19 10:30
Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações consolidadas e políticas efetivas sobre o problema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis
04/07/19 16:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará. Pelo texto, o nome social deverá ser reconhecido em registros, cadastros, correspondências e nos sistemas de informação de serviços de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
