Notícias
Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas
23/07/19 10:30
Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações consolidadas e políticas efetivas sobre o problema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis
04/07/19 16:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará. Pelo texto, o nome social deverá ser reconhecido em registros, cadastros, correspondências e nos sistemas de informação de serviços de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza
03/07/19 12:51
Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto de lei reafirma existência e direitos dos povos indígenas no Ceará
03/07/19 10:00
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e destaca a presença da cultura indígena para a formação do patrimônio cultural da sociedade cearense.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais
28/06/19 10:00
Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
25/06/19 10:52
A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/19 19:58
O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/19 11:47
Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/19 11:33
Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
