Notícias
Obras VLT - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"
16/03/16 12:13
Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico
16/03/16 09:39
Foram apresentados no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, quatro projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico - um dos projetos institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e os demais tratam da Política Estadual de Saneamento Básico; Política Estadual do Reúso da Água e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. Durante a sessão, foi apresentada também a resolução nº 25 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica o licenciamento ambiental e isenta do pagamento dos custos do licenciamento ambiental os catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis, bem como suas associações e cooperativas. Nosso mandato participou ativamente, junto com demais sujeitos sociais, da construção da minuta dessa resolução e sua posterior aprovação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Governador pode ser responsabilizado por violações de direitos nos centros de internação de adolescentes
04/02/16 13:00
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou superlotação em dormitórios, adolescentes feridos e ausência de encaminhamento para cuidados médicos nos chamados centros educacionais. O deputado Renato Roseno questiona o governador Camilo Santana. "Não é possível continuar simplesmente dando respostas retóricas".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social: 2,6 adolescentes assassinados por dia no Ceará em 2014
01/02/16 19:00
Em 2013, na faixa etária de 10 a 19 anos, foram 883 homicídios no Ceará. Em 2014, o número passou para 974, uma média de 2,6 adolescentes assassinados por dia. Em 2015, até setembro, foram registrados 604 homicídios. Os dados da Secretaria da Segurança Pública foram apresentados ao Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais: por igualdade, liberdade, respeito e dignidade
29/01/16 16:00
Mais do que uma celebração, a data chama atenção para a necessidade de políticas públicas que garantam e estimulem o acesso de travestis e transexuais à educação, à saúde e ao emprego e assegurem a eles e elas uma vida sem violência. É preciso enfrentar a rejeição no ambiente familiar e escolar e a exclusão no meio social.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking
28/01/16 14:12
Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência: seleção para contratar 24 pesquisadores
26/01/16 19:00
O período de inscrições se estende até o próximo domingo, 31 de janeiro. Os interessados devem ter diploma de nível superior em qualquer área do conhecimento e enviar o currículo (Vitae ou Lattes) para o e-mail comite.ccpha@al.ce.gov.br. Os pesquisadores selecionados deverão cumprir 30 horas semanais de trabalho e receber remuneração mensal no valor de R$ 2.600,00.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Violência sexual: denúncias para 180 revelam que uma mulher é estuprada no Brasil a cada três horas
25/01/16 21:00
Denunciar pode ser difícil para as mulheres que sofreram a violência, mas é fundamental no enfrentamento à impunidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o depoimento da vítima serve como prova do crime. A responsabilização do agressor é também importante para evitar que ele volte a praticar o estupro, atingindo outras mulheres.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos impõe medida ao Brasil por violações a adolescentes no Ceará
22/01/16 21:00
O mecanismo de medidas cautelares é adotado em situações de gravidade ou urgência, que possam significar dano irreparável às pessoas. A intervenção do Sistema Interamericano representa, além das possibilidades diversas de sanção, a constatação pública, em âmbito internacional, de práticas violadoras de direitos humanos, por ação ou omissão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: para reafirmar a liberdade de credo e a defesa do Estado laico
22/01/16 18:00
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião surgiram como marca de resistência a tantos casos de perseguição e preconceito a diversos credos e manifestações religiosas. As efemérides dão visibilidade à importância da laicidade do Estado, que tem interface com diversos direitos humanos fundamentais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
