Comissão Interamericana de Direitos Humanos impõe medida ao Brasil por violações a adolescentes no Ceará

22/01/16 21:00

O mecanismo de medidas cautelares é adotado em situações de gravidade ou urgência, que possam significar dano irreparável às pessoas. A intervenção do Sistema Interamericano representa, além das possibilidades diversas de sanção, a constatação pública, em âmbito internacional, de práticas violadoras de direitos humanos, por ação ou omissão.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: para reafirmar a liberdade de credo e a defesa do Estado laico

22/01/16 18:00

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião surgiram como marca de resistência a tantos casos de perseguição e preconceito a diversos credos e manifestações religiosas. As efemérides dão visibilidade à importância da laicidade do Estado, que tem interface com diversos direitos humanos fundamentais.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

PSOL Ceará promove debate sobre israelenses e palestinos: causas do conflito, histórico e atuais disputas

18/01/16 15:00

A discussão será realizada nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a partir das 19h, na sede do PSOL - Av. do Imperador, 1397 - Centro. O debate vai reunir o pesquisador do Observatório das Nacionalidades, Sued Lima, o cientista político e professor da UFC, Jawdat Abu-El-Haj, e a integrante da Frente em Defesa do Povo Palestino, Karine Garcêz.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Ato em Fortaleza reforça movimento nacional contra nomeação para Coordenação de Saúde Mental em Brasília

13/01/16 12:07

Psicólogos, estudantes, professores, militantes da luta antimanicomial e profissionais e usuários dos serviços de saúde mental conclamam a sociedade a se mobilizar contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Ele é considerado opositor do movimento antimanicomial.

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Chacina em Fortaleza: dois meses depois, ainda esperamos o fim das investigações, a verdade e a justiça

11/01/16 14:02

‪Para a sociedade não esquecer a maior chacina já registrada no Ceará, dois meses depois da sequência de assassinatos, o mandato do deputado estadual Renato Roseno volta a cobrar do Governo do Estado a conclusão das investigações e a responsabilização dos autores. O mandato também pede proteção às famílias das vítimas.

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Marcelo Freixo: É perigoso defender a tolerância, o amor ao próximo e o perdão quando o ódio é tão banal

23/12/15 08:20

Em texto publicado na Folha de São Paulo, o deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, faz e provoca reflexões. "O Cristo bíblico foi um dos primeiros e mais inspiradores defensores dos direitos humanos e morreu por isso. Foi perseguido, supliciado e executado pelo Império Romano para servir de exemplo".

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Orçamento Anual 2016: aprovadas 45 emendas que atendem a demandas de grupos e movimentos sociais

20/12/15 10:55

As emendas atendem a direitos básicos, como saúde, educação, moradia, cultura, acessibilidade, acesso à água e incentivo às práticas agroecológicas. O deputado estadual Renato Roseno realoca recursos destinados a publicidade, Casa Civil, cerimonial, viagens do Governo e grandes obras, como Acquário do Ceará e Porto do Pecém.

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Apoiamos manifesto contra mudança na política de saúde mental e pelo fortalecimento da Reforma Psiquiátrica

15/12/15 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apoia manifesto contra novo coordenador de Saúde Mental. “O Brasil e o mundo assistiram por décadas a um sistema de saúde mental baseado em maus tratos, isolamento e choques elétricos. Conseguimos mudar essa realidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica e não podemos retroceder agora”.

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Chacina em Messejana: Renato Roseno volta a cobrar respostas efetivas às famílias das vítimas e à sociedade

11/12/15 18:00

A linha de investigação que vem ganhando mais força é de que as mortes foram por vingança pelo assassinato de um policial militar na noite no dia 11 de novembro. Nas horas seguintes, entrando pela madrugada do dia 12, aconteceram 12 execuções na região da Grande Messejana - no Curió, na Lagoa Redonda e no Guajeru.

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Assembleia Legislativa lança Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência

11/12/15 15:12

A iniciativa tem apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os deputados estaduais Ivo Gomes e Renato Roseno serão presidente e relator do comitê, respectivamente. O coordenador do Unicef para Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Rui Aguiar, também integrará o comitê.

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