Renato participa de curso de formação para defensores públicos

24/11/23 11:21

Sua palestra abordou o tema dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Estudo revela que apenas 27,5% dos agressores, em caso de homicídios de meninas, foram indiciados no Ceará

10/11/23 17:00

A pesquisa, lançada na última quinta-feira (09), é intitulada de “Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”. O estudo fez um olhar sobre a responsabilização de crimes contra mulheres no estado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió

11/10/23 15:00

Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza

04/10/23 19:00

Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023

03/10/23 18:00

As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses

27/09/23 16:00

O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Pesquisa pioneira apresenta dados inéditos sobre medidas socioeducativas no Ceará

19/09/23 12:00

O trabalho preliminar foi apresentado aos servidores da SEAS. A publicação acontecerá no próximo mês de outubro.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Entidades, parlamentares e lutadores sociais assinam carta em defesa da ressignificação do Mausoléu Castelo Branco

05/09/23 13:00

O espaço deve se tornar um equipamento cultural em memória às vítimas da ditadura e aos abolicionistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública debate mudanças na política de reparação às vítimas da ditadura militar no Ceará

01/09/23 19:00

Autor do requerimento, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) defende a criação de uma Política Estadual de Memória.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados

14/07/23 15:00

O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos