Notícias
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/22 10:00
O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído ela governadora Izolda Cela na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debate políticas para idosos e a situação das ILPIs no Ceará
31/08/22 13:00
As instituições de longa permanência de idosos sofrem com a alta demanda e falta de apoio do poder público cearense.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
25/07/22 15:02
Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas
01/06/22 11:11
A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas
31/05/22 14:00
Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência discute políticas públicas para população em situação de rua
03/05/22 10:00
Evento requerido pelo deputado Renato Roseno vai discutir tanto a Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE quanto avaliar o quadro estadual. Audiência acontece nessa quarta-feira (4), no auditório Murilo Aguiar
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre
12/04/22 11:00
Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas
07/04/22 10:00
Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Em memória das vítimas da ditadura militar, Marcha do Silêncio acontece em Fortaleza
31/03/22 21:00
Na tribuna e nas ruas, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) reforçou a importância de se manter a memória sobre os crimes cometidos durante o regime (1964-1985).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Inclusão das pessoas com Síndrome de Down é cobrada em audiência na AL
31/03/22 12:00
A efetivação dos direitos das pessoas com Síndrome de Down e o acesso aos serviços de saúde, educação, assim como o acesso ao mercado de trabalho foram abordados durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (30/03), no Auditório Murilo Aguiar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
