Notícias
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/24 14:01
Desde a sanção da lei, a Pefoce realizou a inclusão do nome social em 7.172 documentos no Ceará.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Alece aprova isenção na emissão de carteira de identidade para pessoas trans
19/12/23 18:07
Autor da emenda, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) explica que a iniciativa contempla uma situação peculiar, onde as pessoas trans têm que tirar um novo documento de identidade com o nome e/ou gênero com o qual se identificam.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
29 de janeiro: pessoas trans falam sobre a data e sobre a luta por direitos
29/01/22 10:46
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, três depoimentos de pessoas que seguem na luta por direitos e contra a violência transfóbica. Pelo décimo terceiro ano consecutivo, Brasil é o país onde mais pessoas trans foram assassinadas.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Movimento LGBTQIA+ pressiona por retomada do Centro de Referência Janaína Dutra
01/07/21 20:00
Após ocupação do Centro de Referência Janaína Dutra, em Fortaleza, integrantes de movimentos LGBTQIA+ conseguiram se reunir com o prefeito José Sarto, que se comprometeu a retormar o funcionamento do equipamento em sua integralidade e executar o orçamento previsto para 2021.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Semana do orgulho LGBTQIA+: ações do mandato traduzem respeito e dignidade
29/06/21 18:00
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, um balanço das ações do mandato voltadas para essa população. "Uma vida sem violência, com respeito e dignidade, é um direito humano de todas, todos e todes”, defende Renato.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis
04/07/19 16:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará. Pelo texto, o nome social deverá ser reconhecido em registros, cadastros, correspondências e nos sistemas de informação de serviços de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Violência contra a população LGBT: invisibilidade gera mortes e agressões a direitos
27/11/18 12:46
Na última segunda-feira, parlamentares e representantes de movimentos de defesa dos direitos LGBT e de instituições como a Defensoria Pública participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que discutiu os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros
Áreas de atuação: Diversidade sexual
I Encontro da Juventude Camponesa LGBT reúne representantes do Norte e Nordeste
29/06/18 11:04
O encontro foi realizado pelo MST e reuniu participantes de diversos estados das regiões Norte e Nordeste e contou com palestras, formações e apresentações artísticas.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Semana Janaína Dutra: um marco legal a favor da diversidade e do respeito
18/12/17 07:02
Projeto de lei de autoria de Renato Roseno (PSOL) cria, no âmbito do estado, a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. A ideia é criar um momento especial de visibilidade para a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero e conscientizar a comunidade acerca da importância do respeito aos direitos humanos e sobre os direitos da população LGBT
Áreas de atuação: Diversidade sexual
