Mandato de ideias e iniciativas: mais transparência, fiscalização e controle dos gastos públicos no Ceará

11/05/15 19:08

O mandato do deputado estadual Renato Roseno se posiciona contra a obra do Acquário e apoia uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O parlamentar do PSOL devolveu a ajuda de custo, no valor de R$ 19.221,96, que cada deputado recebe no início e fim do mandato, e apresentou projeto de resolução para extinguir o benefício.

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Mandato de ideias e iniciativas: deputado do PSOL mantém questionamentos ao Acquário do Ceará

06/05/15 13:00

Fiscalização e controle sobre o oceanário. Nos três primeiros meses de mandato, além das intervenções em plenário, o parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de informações ao Governo do Ceará e ao Tribunal de Contas do Estado e requerimento de convocação para o secretário do Turismo prestar esclarecimentos sobre a obra à Assembleia Legislativa.

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Mandato de ideias e iniciativas: Renato Roseno presta contas sobre ações na área de recursos hídricos

05/05/15 14:00

Sob o lema "água para quem precisa - direito humano e suporte à vida", o mandato do deputado estadual Renato Roseno tem tomado iniciativas dentro e fora do parlamento na área de recursos hídricos. O parlamentar visita o interior para constatar in loco o problema da escassez hídrica, ouvir as comunidades e discutir soluções com os moradores.

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Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará

22/04/15 15:00

A investigação foi solicitada em agosto de 2013 pela promotora Jacqueline Faustino, mas, em março de 2014, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pegou para ele o caso, decidindo pelo arquivamento em outubro. Em novembro, a promotora apresentou recurso ao Colégio de Procuradores do Ministério Público.

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Parlamentar do PSOL defende instalação de CPI para investigar irregularidades na obra do Acquário

11/03/15 15:00

Renato Roseno volta a defender CPI ao tomar conhecimento de que o desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra voltará à pauta do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual somente em abril. A procuradora Rosemary Brasileiro, que havia pedido duas vezes mais tempo para fundamentar o voto sobre a investigação, entrou em férias.

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Base governista na Assembleia Legislativa rejeita requerimento para secretário prestar esclarecimentos sobre Acquário

07/03/15 11:00

O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Renato Roseno para que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, esclarecesse pelo menos sete pontos duvidosos. Um deles é sobre a suspensão do empreendimento. As obras do oceanário, que está sendo construído na Praia de Iracema, em Fortaleza, foram paralisadas no dia 13 de fevereiro.

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Acquário do Ceará: juíza determina suspensão imediata de pagamento à empresa responsável pelas obras

04/03/15 09:00

O Governo do Estado só poderá retomar os pagamentos à empresa estadunidense Concept Management - ICM Reynolds quando provar a lisura da dispensa de licitação em duas fases do projeto do empreendimento. Promotora Jacqueline Faustino aponta outros indícios de irregularidades. Colégio de Procuradores deve deliberar acerca do desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra.

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Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços

03/03/15 13:00

O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.

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Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos privilegia indústria em detrimento do abastecimento humano

27/02/15 15:26

Apenas 7% das concessões do uso de água são para o abastecimento humano, mas 11% vão para a indústria. "Nossa crítica é ao modelo econômico impulsionado nas últimas décadas no Ceará", aponta o deputado Renato Roseno, questionando a atração de empreendimentos, que consomem muita água, para um estado que tem 90% do território no semiárido.

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Mandato apresenta emendas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa do Executivo

26/02/15 15:00

Deputado Renato Roseno propõe mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas. Governador Camilo Santana encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa tratando da Secretaria Estadual sobre Drogas, Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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