Notícias
Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing
26/07/23 14:00
A iniciativa propõe a limitar a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e prevê que qualquer celebração de contrato desse tipo deverá, necessariamente, ter a assinatura de instrumento escrito.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo
04/09/20 13:00
Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre
19/06/19 13:22
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP
08/02/19 09:28
Ao longo dos quatro anos de seu primeiro mandato como deputado estadual, Renato Roseno (PSOL) economizou cerca de meio milhão de reais em gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking
28/01/16 14:12
Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Crime ambiental: vazamento de carvão no mar em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
23/01/16 16:45
O jornal O Povo confirma denúncia feita por moradores de São Gonçalo do Amarante. "O derrame de carvão em uma área do mar do Porto do Pecém foi de responsabilidade da Ceará Portos. O Ibama multou a “autoridade portuária” em R$ 30 mil e poderá aplicar outras multas e sanções por causa do dano ambiental".
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Retrocesso: Dilma Roussef veta auditoria da dívida pública com participação social proposta pelo PSOL
14/01/16 16:04
O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015, até o dia 1º de dezembro, o valor de R$ 958 bilhões. É a rubrica que mais consome recursos do orçamento da União, em mais de 40%, seguida pelos gastos com a Previdência e com a folha de pessoal. Em 2014, foram R$ 980 bilhões.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Emendas buscam aperfeiçoar Fundo Estadual do Desenvolvimento do Turismo
18/12/15 13:00
Em diálogo com as organizações que lutam por um modelo de desenvolvimento para o Ceará mais sustentável e solidário, com atividades que se baseiam no turismo comunitário, o mandato do deputado estadual Renato Roseno propôs três emendas à mensagem do Executivo que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur).
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
R$ 4,5 milhões de economia com cortes previdenciários corresponde a 10% da verba de publicidade
10/12/15 20:00
Ao lembrar que, dos 140 mil servidores públicos estaduais na ativa, 45 mil recebem vencimento total de até R$ 900,00, o deputado Renato Roseno adiantou que votaria contra a proposta do Governo do Estado. "Nós estamos transferindo pra estes a conta da crise? Não com o meu voto", afirmou, sobre mudanças na Previdência estadual.
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