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Organizações Sociais: Renato Roseno questiona secretário da Saúde sobre terceirizações
23/06/15 15:00
Henrique Javi esteve na Assembleia Legislativa do Estado para apresentar as principais ações da Secretaria da Saúde e responder perguntas dos parlamentares. Renato Roseno pediu esclarecimentos sobre gestão da saúde, enfrentamento dos determinantes sociais e atenção à saúde mental, das pessoas com HIV e das crianças com alergia alimentar.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Onde estão as verbas para merenda escolar, manutenção das escolas e material de expediente e pedagógico?
14/05/15 14:00
Trabalhadores em educação, estudantes e pais de alunos de diversas unidades escolares denunciam um quadro de dificuldades desde o fim de 2014, agravado em 2015, em relação aos cortes orçamentários. Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Renato Roseno solicitando informações à Secretaria da Educação do Estado.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: mais transparência, fiscalização e controle dos gastos públicos no Ceará
11/05/15 19:08
O mandato do deputado estadual Renato Roseno se posiciona contra a obra do Acquário e apoia uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O parlamentar do PSOL devolveu a ajuda de custo, no valor de R$ 19.221,96, que cada deputado recebe no início e fim do mandato, e apresentou projeto de resolução para extinguir o benefício.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: pelo direito à moradia e contra os despejos ilegais e as remoções
10/05/15 14:07
Em três meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno tomou várias iniciativas pelo direito à moradia digna e contra remoções provocadas por obras do Governo do Estado. Entre as iniciativas, estão um projeto de indicação para criação da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Ceará e requerimentos de audiência pública, informações e providências.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: ações para fortalecer a segurança pública devem contemplar proteção dos cidadãos
08/05/15 21:00
Deputado Renato Roseno avalia que as promoções de militares são apenas o primeiro passo das mudanças que precisam ser feitas na área da segurança pública envolvendo diretamente os agentes. "Remuneração digna é o que defendemos, com carreira única, corpo único, carreira de Estado, ciclo completo, desmilitarização".
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: para beneficiar mulheres, projeto amplia licença-paternidade e regulamenta em caso de adoção
08/05/15 15:00
O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e o terceiro no Nordeste onde mais morrem mulheres e registra, em média, cinco crimes sexuais por dia, mas tem delegacias especializadas em apenas nove municípios, quando deveria ter em 23. Projeto regulamenta licença-adotante independentemente de gênero e orientação sexual.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência
06/05/15 16:00
Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Mandato de ideias e iniciativas: deputado do PSOL mantém questionamentos ao Acquário do Ceará
06/05/15 13:00
Fiscalização e controle sobre o oceanário. Nos três primeiros meses de mandato, além das intervenções em plenário, o parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de informações ao Governo do Ceará e ao Tribunal de Contas do Estado e requerimento de convocação para o secretário do Turismo prestar esclarecimentos sobre a obra à Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará
22/04/15 15:00
A investigação foi solicitada em agosto de 2013 pela promotora Jacqueline Faustino, mas, em março de 2014, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pegou para ele o caso, decidindo pelo arquivamento em outubro. Em novembro, a promotora apresentou recurso ao Colégio de Procuradores do Ministério Público.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação
26/03/15 18:38
O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle
