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Audiência propõe busca ativa e assistência a crianças e adolescentes órfãos da Covid
06/10/21 11:08
A situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid-19 no Ceará, bem como as políticas de assistência social e financeira foram debatidas, nesta terça-feira (05/10), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa. A reunião virtual atendeu solicitação do deputado Renato Roseno (Psol), com subscrição do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Áreas de atuação: Infância
Encontro Cada Vida Importa ressalta ação preventiva nos municípios
31/08/21 11:03
A relevância e urgência da ação integrada dos municípios para a prevenção das mortes de adolescentes e jovens no Ceará foi ressaltada no Encontro Cada Vida Importa, evento virtual realizado pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará e parceiros nesta segunda-feira (30/08).
Áreas de atuação: Infância
Relatório divulga saldo de inspeções realizadas em escolas municipais
01/07/21 13:19
Elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), documento é fruto de inspeções realizadas em escolas da rede municipal em maio deste ano. Dados apontam para falta de infraestrutura, de ventilação, de acessibilidade e até dificuldade de acesso à água.
Áreas de atuação: Infância
Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
18/05/21 12:00
De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.
Áreas de atuação: Infância
Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato
23/12/20 12:00
Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros parlamentares estaduais receberam os manifestantes.
Áreas de atuação: Infância
Roseno destaca participação social em políticas da infância e juventude em Conferência Nacional
27/11/20 13:29
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira, 27, da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento, que continua até dia 10 de dezembro, é realizado em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O momento foi realizado de forma remota.
Áreas de atuação: Infância
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Infância
Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/20 19:00
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Áreas de atuação: Infância
30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/20 10:53
No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.
Áreas de atuação: Infância
De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência
13/07/20 10:00
No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.
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