Notícias
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Justiça
Renato acompanha julgamento da demarcação da terra Tremembé no TRF5
11/02/25 19:00
Ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e outras insituições e movimentos sociais aliados, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) acompanhou a sessão de julgamento do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) do Povo Tremembé de Almofala no Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao, em Recife.
Áreas de atuação: Justiça
Audiência marca lançamento do Observatório Justiça e Democracia
06/12/24 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (05/12), audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia, criado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Áreas de atuação: Justiça
Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé
25/09/24 16:14
O júri popular está marcado para o próximo dia 9 de outubro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Justiça
Comissão Wanda Sidou reconhece o direito à reparação de vítimas de conflito em Japuara, em Canindé
02/08/24 17:06
O episódio se tornou exemplo da violência praticada no campo pelos latifundiários, endurecida pelo regime militar através das polícias estaduais.
Áreas de atuação: Justiça
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: Justiça
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: Justiça
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Justiça
Em pronunciamento, Renato cobra justiça para o assassinato de mulheres no Cariri
18/06/21 15:00
Resgatando a memória das mulheres vitimas de assassinatos encomendados pelo "escritório do crime" no Cariri, o deputado estadual Renato Roseno, em seu pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, destacou a situação dos processos e cobrou agilidade da Justiça.
Áreas de atuação: Justiça
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
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