Notícias
Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé
25/09/24 16:14
O júri popular está marcado para o próximo dia 9 de outubro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Justiça
Comissão Wanda Sidou reconhece o direito à reparação de vítimas de conflito em Japuara, em Canindé
02/08/24 17:06
O episódio se tornou exemplo da violência praticada no campo pelos latifundiários, endurecida pelo regime militar através das polícias estaduais.
Áreas de atuação: Justiça
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: Justiça
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: Justiça
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Justiça
Em pronunciamento, Renato cobra justiça para o assassinato de mulheres no Cariri
18/06/21 15:00
Resgatando a memória das mulheres vitimas de assassinatos encomendados pelo "escritório do crime" no Cariri, o deputado estadual Renato Roseno, em seu pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, destacou a situação dos processos e cobrou agilidade da Justiça.
Áreas de atuação: Justiça
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
Áreas de atuação: Justiça
Aprovada emenda que autoriza convocação do cadastro de reserva do TJ
06/03/21 13:00
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que permite a nomeação de cearenses aprovados em vagas destinadas à formação de cadastro de reserva referente ao último certame realizado pelo Poder Judiciário.
Áreas de atuação: Justiça
STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/20 15:31
Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Áreas de atuação: Justiça
Cinco anos da Chacina do Curió: a trágica memória de um crime que ainda aguarda por justiça
12/11/20 09:03
A maior chacina da história do Ceará, a chamada “Chacina do Curió”, está completando cinco anos. São cinco anos de um crime brutal que aguarda punição. Cinco anos de espera por justiça por parte das mães e parentes das vítimas. Cinco anos ao longo dos quais a violência contra jovens e adolescentes no Ceará vem revelando a face perversa da indiferença do poder público.
Áreas de atuação: Justiça
