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Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra
23/04/15 14:00
Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Justiça
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/15 14:00
O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.
Áreas de atuação: Justiça
PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto
27/03/15 20:00
Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.
Áreas de atuação: Justiça
Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação
26/03/15 18:38
O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.
Áreas de atuação: Justiça
Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos
26/03/15 14:00
Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.
Áreas de atuação: Justiça
Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate
16/03/15 15:00
A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Justiça
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Justiça
Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos
02/03/15 23:02
Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.
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