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AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/19 15:00
No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor
13/06/19 13:15
Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó
04/06/19 09:20
Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar
30/05/19 14:00
Em votação no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (30), a base do governo Camilo Santana rejeitou proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê isenção do ICMS para micro e minigeração de energia solar no Ceará. Ao longo dos últimos cinco anos, essa foi a quinta vez em que a proposta é rejeitada pela ala governista
Áreas de atuação: Meio ambiente
Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração
30/05/19 11:03
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará
24/05/19 11:45
Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou homenagem aos 25 anos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará
Áreas de atuação: Meio ambiente
Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea
22/05/19 13:09
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi
02/05/19 11:28
Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio
Áreas de atuação: Meio ambiente
Alterações nas normas de licenciamento geram debate entre governo e ambientalistas
28/03/19 09:35
Audiência pública realizada na AL discutiu as propostas de alteração nas normas de licenciamento ambiental no Ceará. Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), é necessária uma forte presença do Estado no processo de licenciamento, para que nenhum "aligeiramento dos processos" possa causar prejuízos ao meio ambiente
Áreas de atuação: Meio ambiente
Comissões da Câmara e da AL realizam reunião sobre alagamentos em Fortaleza
22/03/19 15:58
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, comentou que as últimas chuvas trouxeram grandes prejuízos para muitas famílias, sobretudo na região que margeia o Cocó, em especial o Palmeiras II. As famílias foram recebidas pela Comissão da AL com várias demandas, como reassentamento, aluguel social, indenização, de saúde e de infraestrutura.
Áreas de atuação: Meio ambiente
