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Audiência Pública dia 8 de abril em Ipaporanga - Vamos debater sobre os danos da mineração?
31/03/16 10:22
A atividade acontece no dia 8 de abril (sexta-feira) em Ipaporanga, no Ginásio Municipal Expedito de Sousa Lima, na Avenida Pedro Corrêia Leitão, s/n, bairro Alto do Bom Princípio, Ipaporanga – Ceará
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico
16/03/16 09:39
Foram apresentados no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, quatro projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico - um dos projetos institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e os demais tratam da Política Estadual de Saneamento Básico; Política Estadual do Reúso da Água e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. Durante a sessão, foi apresentada também a resolução nº 25 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica o licenciamento ambiental e isenta do pagamento dos custos do licenciamento ambiental os catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis, bem como suas associações e cooperativas. Nosso mandato participou ativamente, junto com demais sujeitos sociais, da construção da minuta dessa resolução e sua posterior aprovação.
Áreas de atuação: Meio ambiente
“O planeta não é algo garantido. A mudança climática é real, é a ameaça mais urgente por enfrentar"
29/02/16 13:52
Áreas de atuação: Meio ambiente
"Por que somos contra a mensagem 7.953/16?" - Discussão da proposta que dispõe sobre a redução da Base de Cálculo do ICMS, nas operações internas relativas a gás natural, destinados a usina Termoelétrica Produtora de Energia Elétrica no Território Cearense.
18/02/16 12:45
"Assim, eu apelo à Comissão de Meio Ambiente e aos deputados para que votem contra essa mensagem 7.953/16 e que ela seja rejeitada. O governo deve incentivar as energias limpas, especialmente a energia solar”, afirma o professor Alexandre.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Mensagem criando medidas de combate e controle à proliferação do mosquito Aedes aegypti
11/02/16 19:18
Votamos favorável à mensagem, mas apresentamos ponderações sobre a temática - entendemos que o maior problema é a falta de saneamento ambiental nas cidades. Em Fortaleza, por exemplo, o esgotamento sanitário não chega para 53% da população. Cerca de 75% da população no Ceará não tem acesso à rede de esgoto. Além do esgotamento, desafio é diminuir o percentual de 86% dos municípios sem destinação adequada dos resíduos sólidos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Campanha Da Fraternidade - “Temos uma baixa execução orçamentária na área de saneamento nos anos de 2014 e 2015”
11/02/16 19:14
Durante pronunciamento hoje, o deputado Renato Roseno (PSOL) destacou a baixa execução orçamentária na área de saneamento nos anos de 2014 e 2015 no Ceará. Em 2015, pela execução orçamentária, na função Saneamento, apenas 42,20% do orçamento foi executado – e em 2014, somente 56,04%.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Crime ambiental: vazamento de carvão no mar em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
23/01/16 16:45
O jornal O Povo confirma denúncia feita por moradores de São Gonçalo do Amarante. "O derrame de carvão em uma área do mar do Porto do Pecém foi de responsabilidade da Ceará Portos. O Ibama multou a “autoridade portuária” em R$ 30 mil e poderá aplicar outras multas e sanções por causa do dano ambiental".
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ativistas do clima que acompanharam negociações sobre Acordo de Paris participam de debate
20/01/16 14:00
O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020, com a meta de reduzir o aquecimento global. O acordo foi assinado durante a Conferência do Clima - COP21, realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2015.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Raquel Rigotto: agrotóxicos podem ser responsáveis por cânceres e alterações neurocomportamentais
14/01/16 11:00
A professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, esclarece pelo menos cinco equívocos de pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em artigo ao jornal O Povo, ela responde que comer alimentos com agrotóxicos não é seguro.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Emendas buscam aperfeiçoar Fundo Estadual do Desenvolvimento do Turismo
18/12/15 13:00
Em diálogo com as organizações que lutam por um modelo de desenvolvimento para o Ceará mais sustentável e solidário, com atividades que se baseiam no turismo comunitário, o mandato do deputado estadual Renato Roseno propôs três emendas à mensagem do Executivo que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur).
Áreas de atuação: Meio ambiente