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Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno
26/06/24 19:39
A iniciativa do Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC), foi uma das cinco selecionadas pelo MMA, em dezembro.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Obra do Lago de Fronteiras em Crateús torna-se alvo de ação popular na Justiça Federal; estamos em luta!
20/06/24 22:36
As obras na Barragem Lago de Fronteiras, localizada no município de Crateús, Ceará, tornaram-se foco de uma ação popular na Justiça Federal. Desde seu início em 2014, a construção vem sendo alvo de críticas e preocupações por parte de mais de 40 comunidades rurais e urbanas afetadas na região.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Construção de estrada em Pacoti desvela injustiça ambiental e gera debate com Deputado Renato Roseno e vereador Gabriel Aguiar
20/06/24 22:26
A construção da rodovia CE 252, conhecida como "estrada Beira-Rio", tem gerado controvérsia em Pacoti. Em uma reunião realizada na última terça (17), na Câmara Municipal de Vereadores, o deputado estadual Renato Roseno e o mandato do vereador Gabriel Aguiar, destacaram os impactos ambientais e sociais da obra
Áreas de atuação: Meio ambiente
Desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú é tema de audiência pública
13/06/24 11:35
Em abril, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, foi homologada pelo presidente Lula. No entanto, a desintrusão, último passado para concluir o processo demarcatório, é dificultada pela presença de pessoas não-indígenas na área.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Roseno vota contra projeto de lei que afrouxa a fiscalização ambiental
12/06/24 18:17
A matéria foi votada, em regime de urgência, nesta quarta-feira (14).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Movimentos sociais organizam plenária de articulação dos povos frente ao G20 e à COP 30
12/06/24 15:04
Brasil sediará eventos internacionais que reunirá chefes de Estado do planeta inteiro. A ideia é que a sociedade civil possa incidir na agenda global econômica, política e ambiental.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Fim da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (12)
07/06/24 17:01
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 27 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações apontam violações de direitos com o benefício fiscal.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Roseno quer garantir bicicletários e paraciclos em estabelecimentos públicos e privados
29/05/24 15:44
Medida quer estimular o uso de um transporte sustentável e que contribui com a melhoria da qualidade de vida.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Roseno ingressa com projeto que proíbe o abate de jumentos
29/05/24 13:26
Além de proibir o abate, o deputado quer reconhecer a importância da espécie para o Ceará.
Áreas de atuação: Meio ambiente
