Psol nacional questiona no STF dispositivos de lei que podem gerar 'desertos verdes' no Ceará

22/09/23 13:00

Mecanismo pode causar danos ambientais irreversíveis, como a implementação de monoculturas que consomem grande quantidade da água em substituição de plantas nativas.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados

14/07/23 15:00

O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.

Áreas de atuação: Meio ambiente

André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos

15/06/23 15:00

A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé

26/05/23 23:45

O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Projeto de lei quer criar política estadual do produtor de água

10/03/23 14:00

Iniciativa criaria mecanismos que incentivem que pessoas ou entidades preservem e recuperem nascentes, levadas d'água e áreas de recarga de aquífero.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Renato envia cinco novos projetos de lei; outros 12 são desarquivados

08/02/23 17:00

Os projetos de lei tratam começaram a tramitar na última terça-feira (07) e tratam de assuntos como direito às mulheres e proteção aos idosos.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Renato cobra investigação sobre fósseis cearenses vendidos nos EUA

27/01/23 18:00

Na última semana, o pesquisador Juan Carlos Cisneros identificou mais de 200 fósseis da Bacia do Araripe, encontrados na região do Cariri, estão sendo vendidos numa loja virtual. Uma das peças chega a custar o equivalente a R$ 20 mil.

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Tragédia Yanomami revela face monstruosa e projeto genocida do bolsonarismo

25/01/23 16:55

As imagens assustadoras do sofrimento do povo Yanomami revelam a tragédia de quatro anos de um governo pérfido e criminoso. Bolsonaro, Damares e Ricardo Salles são alguns dos responsáveis por esse genocídio contra o povo indígena. Esses monstros não podem sair impunes.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Mandato cobra providências contra obras irregulares no litoral de Fortim

18/01/23 17:00

O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vem cobrando providências do poder público e acompanhando a luta das comunidades de Fortim contra obras irregulares que estão sendo construídas no litoral do município. São empreendimentos ilegais que avançam sobre a faixa de praia, destroem manguezais, promovem a grilagem de terras e ocupam áreas pertecentes à União.

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Política estadual de florestas plantadas: projeto abre espaço para “desertos verdes”

26/12/22 18:00

Na semana passada, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus Produtos (Projeto de Lei 152/22). Trata-se de uma agenda importante, que deveria ser voltada à promoção do desenvolvimento sustentável e à definição de arranjos produtivos de base florestal em nosso estado. A matéria aprovada, no entanto, deixou em alerta ambientalistas e pesquisadores.

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