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ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/22 18:00
Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e seus ecossistemas.
Áreas de atuação: Meio ambiente
CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/22 18:00
Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Assembleia recebe representantes de comunidades atingidas pela mineração
06/07/22 11:00
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (05) uma comissão formada por representes de movimentos sociais para tratar sobre a mineração na região de Novo Oriente, Quiterianópolis e Crateús. O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, participou do encontro
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto Santa Quitéria: ilegal, imoral e engorda o bolso de empresas poluidoras
10/06/22 17:00
Projeto de extração de urânio e fosfato na mina de Itataia, em Santa Quitéria, ameaça centenas de comunidades do sertão cearense com uma mistura tóxica que mistura ganância capitalista, irresponsabilidade ambiental e ilegalidades procedimentais.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto de indicação cria pelotão da polícia ambiental na Serra da Ibiapaba
12/05/22 13:00
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um pelotão no âmbito da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente no município de Ibiapina. O objetivo é desenvolver ações de policiamento e defesa do meio ambiente na região da Serra da Ibiapaba.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Justiça suspende obras irregulares no Lagamar do Cauipe
18/04/22 22:00
Obras da Lagoa do Cauipe, em Caucaia, suspensas! Município foi intimado hoje pela Justiça para que suspenda as intervenções irregulares na APA do Lagamar do Cauipe. Importante decisão a favor da luta em defesa do meio ambiente.
Áreas de atuação: Meio ambiente
MPF pede a suspensão de obras na Lagoa do Cauípe, em Caucaia
22/03/22 17:00
A Ação Civil Pública, na qual o órgão ministerial ingressou, atende ao pedido do mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), entidades ambientalistas, parlamentares municipais, representantes de povos indígenas e a comissão de Direito Ambiental da OAB.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Lagoa do Cauipe: parlamentares e ambientalistas denunciam crime ambiental
19/01/22 11:00
Parlamentares municipais e estaduais denunciam crime ambiental na APA do Lagamar do Cauipe, realizadas pela prefeitura de Caucaia, mais precisamente na Lagoa do Cauipe, que vem sendo parcialmente aterrada e sofrendo diversas alterações em seu leito e no seu entorno.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE
21/12/21 13:00
Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados
Áreas de atuação: Meio ambiente
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Meio ambiente
