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Agrotóxicos: live comemora os dois anos da proibição da pulverização aérea no CE
20/01/21 20:00
Durante transmissão, o deputado conversou com a professora, Raquel Rigotto, com o diretor nacional do MST-CE, Gene Sousa, e com a filha do militante Zé Maria do Tomé, Márcia Xavier
Áreas de atuação: Meio ambiente
Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente
18/12/20 16:00
A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o projeto de lei complementar n.º 21/2020 que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Meio ambiente
STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/20 15:31
Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/20 15:18
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos
Áreas de atuação: Meio ambiente
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/20 13:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/20 11:27
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/20 15:57
A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé
23/01/20 16:00
Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ontem (22), essa ADI foi EXTINTA por decisão individual do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ibiapina: Riacho Jaburu agoniza com desmatamento e especulação imobiliária
27/11/19 11:35
Na terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a “Degradação do Riacho Jaburu no município de Ibiapina”. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Ibiapina e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto de lei quer acabar com isenção tributária de agrotóxicos no Ceará
14/11/19 15:16
PL Nº 645/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), altera dispositivo de lei estadual que concedia o benefício e veda isenções em operação interna e de importação de produtos agrotóxicos no Estado
Áreas de atuação: Meio ambiente
